Ainda são incertos os impactos que a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de suspender a Moratória da Soja tratá para os Territórios Indígenas. Mesmo com a mobilização que está sendo organizada para a COP30, a questão está no radar do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Para Mariana Gameiro, consultora-sênior da ONG Mighty Earth, a suspensão é uma catástrofe. “É uma decisão inaceitável não apenas para o mercado brasileiro, como também na esfera internacional. Ainda que pesem várias críticas sobre essa ‘ferramenta’, ela é um instrumento eficaz em conter o avanço do desmatamento ligado à soja”, afirmou.
À Agência Pública, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou que a pasta não teve tempo de se aprofundar no tema. Mas acredita que ele estará em destaque na COP30, graças ao risco da suspensão incentivar o desmatamento ligado ao agronegócio – tema caro para mercados como o europeu, apesar das flexibilizações na lei antidesmatamento do bloco (leia mais aqui).
O MPI tem expectativa de que a demarcação de TIs seja incluída na meta climática (NDC) brasileira. No evento, a pasta deve anunciar a atualização da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), criada no governo de Dilma Rousseff, mas ainda em implementação.
A ministra também comemora o maior número de indígenas credenciados para a Zona Azul da história das COPs, conta a Agência Pública. Serão 360 na delegação brasileira, de um total de 1.000 indígenas de quase 200 países.
“Teremos indígenas preparados para todos os temas que serão tratados na conferência”, afirmou a líder Wapichana da Terra Indígena Serra da Lua (RR), Sinéia do Vale, em debate na Câmara dos Deputados na 3ª feira (21/10). Ela é enviada especial dos Povos Indígenas a convite na COP30.
Com o Ministério das Relações Exteriores, o MPI também preparou a formação de 30 indígenas para negociarem no evento. A iniciativa “Kuntari Katu: Líderes Indígenas na Política Global” trabalhou diversos temas, como perdas e danos, financiamento, adaptação, mitigação, agricultura, gênero e transição energética.
“Esperamos muito que a COP30 seja realmente uma COP que fale sobre as questões indígenas, que aborde os Povos Indígenas como os guardiães da floresta. Somos os protetores de mais de 80% da biodiversidade, mas somos apenas 5% da população. Sempre frisamos muito isso, porque, por muito tempo, não houve essa participação direta dos Povos Indígenas nas COPs”, disse Jaqueline Kambiwá, jovem indígena, comunicadora e ativista pernambucana que participou da formação, ao Brasil de Fato.
A presença indígena tem crescido nas conferências do clima. A Agência Brasil lembra que, em 2022, na COP27, foi inaugurado o primeiro pavilhão exclusivo para Povos Originários. No ano seguinte, em Dubai, a comunidade internacional reconheceu o papel dos Povos Indígenas na preservação do meio ambiente e no combate às mudanças climáticas.
A expectativa para este ano em Belém é de ainda mais protagonismo nas discussões climáticas, afirma Dinaman Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Nós sempre queremos, continuamos ainda nesse pleito, nessa luta, de participar nos espaços de tomada de decisão, ou seja, sentar na mesa com os negociadores”, disse.
Em tempo: A Cúpula dos Povos e organizações da sociedade civil entregaram ao Ministério Público Federal (MPF) um ofício manifestando "profunda preocupação" com o possível uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a COP30. As organizações ressaltam que a ferramenta, criada na ditadura militar, seria usada de forma indevida em um evento civil-ambiental, o que colocaria em risco manifestações. Também lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o uso da GLO em eventos civis inconstitucional, restringindo sua aplicação a casos extremos. O g1 dá mais detalhes.
