Os benefícios fiscais concedidos pelo governo federal à indústria de combustíveis fósseis e ao segmento de energia renovável somaram R$ 66 bilhões em 2024. Os setores de petróleo e gás e de carvão “sugaram” a maior parte dos recursos: para cada R$ 1 aplicado em fontes renováveis, R$ 2,52 foram para combustíveis fósseis.
Os dados são da 8ª edição do estudo “Subsídios às Fontes Fósseis e Renováveis”, que traz números de 2024. Elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o estudo mostra uma queda dos benefícios federais para o setor de combustíveis fósseis no ano passado, mas, ainda assim, a disparidade com as renováveis, do outro, continua grande, informam CNN Brasil e Correio Braziliense.
Do total de benefícios fiscais federais para energia em 2024, R$ 47 bilhões (72% do total de R$ 66 bilhões) foram para petróleo, gás fóssil e carvão. Pela primeira vez nos oito anos do acompanhamento feito pelo INESC, o valor para fósseis diminuiu: em 2023, os incentivos somaram R$ 81 bilhões. Portanto, houve uma queda de 42% no ano passado.
O corte de subsídios para combustíveis ocorreu no consumo: uma redução de 84%, de R$ 40 bilhões para menos de R$ 7 bilhões entre 2023 e 2024. Isso ocorreu devido à volta da cobrança de PIS e COFINS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. O Inesc destaca que, apesar da redução dos incentivos, os preços não dispararam: a gasolina subiu apenas 10,% e o diesel, 3,4%.
Já o segmento renovável, ao contrário, registrou aumento de incentivos federais entre um ano e outro. Mas a elevação foi tímida. Em 2023, os benefícios fiscais somaram R$ 18 bilhões, enquanto no ano passado o valor chegou a R$ 19 bilhões – ou seja, 3,7% maior. O maior impulso se deu na geração distribuída, com subsídios que saltaram de R$ 7,14 bilhões em 2023 para R$ 11,58 bilhões em 2024.
“Os subsídios aos combustíveis fósseis não podem ser vistos como algo imutável. É possível rever desonerações e redirecionar recursos públicos de modo planejado e equilibrado, fortalecendo as finanças do Estado e impulsionando uma transição energética justa”, explica Cássio Carvalho, assessor político do Inesc.
Em tempo: Em outro estudo, o Inesc mostra que as mulheres negras de renda baixa pagam até oito vezes mais pela energia do que homens brancos de alta renda no Brasil. A pesquisa “Energia e interseccionalidade: o impacto das tarifas de energia elétrica no orçamento das famílias brasileiras” mostra que, ao considerar os tributos tarifários da conta de luz, os domicílios chefiados por mulheres negras pobres podem gastar o dobro do que famílias brancas de maior poder aquisitivo, informa o Alma Preta.
