A pedido do governador do Pará, Helder Barbalho, o governo federal decretou uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para algumas áreas de Belém durante a cúpula de líderes e as negociações da COP30. A medida, assinada pelo presidente Lula ontem (3/11), é válida para o período de 2 a 23 de novembro.
O decreto segue o mesmo procedimento adotado em outras GLO envolvendo eventos internacionais, como a Cúpula do G20, em 2024, e a reunião do BRICS, neste ano, ambas no Rio de Janeiro, lembra o Valor. No entanto, chama a atenção que esta se estenda às hidrelétricas de Belo Monte, em Altamira, e Tucuruí, na cidade homônima. Usinas que estão a centenas de quilômetros de distância da capital paraense.
De caráter excepcional e temporário, a GLO é uma ação militar que reúne as Forças Armadas a partir de ordem do presidente da República, explica a Folha. A medida é aplicada em graves situações de perturbação da ordem, quando há esgotamento das forças tradicionais. Na prática, autoriza militares a atuar com poder de polícia.
Com a medida, a segurança de Belém (e também de Belo Monte e Tucuruí) sofre alterações, informa a Exame. Segundo um comunicado do Palácio do Planalto, as Forças Armadas passam a atuar em coordenação com órgãos de segurança federais e estaduais. “O propósito é assegurar a integridade de instalações e serviços estratégicos”, afirma o comunicado.
As Forças Armadas realizarão ações previstas no plano estratégico integrado de segurança da presidência da COP30 em áreas como os portos do Outeiro e de Belém; do aeroporto internacional; e do porto e terminal petroquímico de Miramar. As ações se estendem às vias de ida e de retorno das comitivas entre o Parque da Cidade e o Porto de Outeiro, às vias de acesso e saída entre o aeroporto, à base aérea de Belém e aos locais de evento ou de hospedagem. Além disso, as Forças Armadas também atuarão em rios e baías. Ou seja, ao que parece, em todos os lugares relacionados à conferência do clima na capital paraense e seu entorno.
Carta Capital, Poder 360, Revista Fórum, UOL, InfoMoney, SBT e Jota também noticiaram a GLO para o Pará durante a COP30.
Em tempo: O Brasil ofereceu três [??!] cabines de cruzeiro gratuitas para delegações de países mais pobres que buscavam hospedagem para a COP30. Um e-mail com a oferta foi enviado na semana passada pelo secretariado climático da ONU (UNFCCC) e dizia que as cabines seriam financiadas por "doadores privados" e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, e coordenadas pelo governo brasileiro em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), segundo a Folha. Em Belém desde sábado (1/11), o presidente Lula está hospedado no barco Iana 3, a partir de um contrato de locação com a Icotur Transporte e Turismo, informa a Folha. "A embarcação atende às especificações necessárias para receber o presidente e sua equipe, operando como um hotel", disse a assessoria da Presidência.
