A presidência brasileira da COP30 divulgou na 3ª feira (18/11) o primeiro rascunho da decisão que deve tratar dos temas mais polêmicos da negociação na conferência – financiamento, metas climáticas ambiciosas, medidas unilaterais de comércio e relatórios de transparência. O documento também mencionou o mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis, proposta idealizada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e impulsionada pelo presidente Lula, detalha a Folha.
A ausência do mapa do caminho na carta de última hora da presidência da COP30, publicada na noite anterior e convocando um “mutirão” para desatar os nós, chamou a atenção. Sobretudo porque um dos motivos da ida de Lula a Belém nesta 4ª feira (19/11) é reforçar o discurso para que os países se comprometam com o roteiro proposto por ele desde a Cúpula de Líderes, antes do início da conferência em Belém.
Além de menções aos combustíveis fósseis, o primeiro texto da COP30 inclui uma proposta que permitiria uma revisão anual das metas climáticas dos países (NDCs), com o objetivo de fortalecê-las para atingir a meta de 1,5°C. Os países também são convidados a “buscar superar as metas das NDCs”, explica o Guardian.
Outra opção no texto do mutirão é um “Acelerador Global de Implementação”, uma nova ideia que também seria voluntária e que “aceleraria a implementação, fortaleceria a cooperação internacional e apoiaria os países na implementação de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas [NDCs]”. Uma terceira opção é um “Roteiro de Belém para 1,5”, que definiria o que precisa ser feito para colocar o mundo no caminho certo para atingir as metas de Paris.
A menção à “transição para longe dos combustíveis fósseis” enquadra-se em duas opções no rascunho: a primeira, como resposta à inadequação das NDCs, acompanhada pelas outras resoluções da COP28, que visam triplicar a energia renovável global e duplicar a taxa de aumento da eficiência energética até 2030; e a segunda propõe uma “mesa-redonda ministerial de alto nível sobre diferentes circunstâncias, caminhos e abordagens nacionais, com vista a apoiar os países no desenvolvimento de roteiros de transição justos, ordenados e equitativos, incluindo a superação progressiva da sua dependência dos combustíveis fósseis e a interrupção e reversão do desmatamento”.
O financiamento é mencionado 26 vezes, refletindo sua centralidade para todos os países em desenvolvimento reunidos em Belém. Os países desenvolvidos são instados a apresentar seus planos para fornecer assistência financeira de forma mais clara, em algumas das cinco opções de financiamento listadas, incluindo uma mesa-redonda ministerial sobre a entrega dos US$ 1,3 trilhões anuais em financiamento climático prometidos aos países pobres na COP do ano passado em Baku.
Outra opção é a criação de um “Mecanismo Global de Redução de Riscos e Preparação e Desenvolvimento de Projetos de Belém [“Mecanismo de Belém para Implementação”] para catalisar o financiamento e a implementação de medidas climáticas nos países em desenvolvimento participantes, traduzindo as Contribuições Nacionalmente Determinadas e os Planos Nacionais de Adaptação em carteiras de projetos”.
Ativistas reclamaram que grande parte da proposta não é suficiente para abordar o uso de combustíveis fósseis que impulsiona as mudanças climáticas. Ou para apoiar as nações pobres que trabalham para desenvolver suas economias sem se apoiar neles, frisa a Bloomberg.
O primeiro rascunho da COP30 foi repercutido por Exame, Veja, Reuters, CBN, O Globo, CNN Brasil, UOL e Reuters.
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Em tempo 1: O discurso feito por Lula na Cúpula de Líderes no fim da semana retrasada, em defesa de um mapa do caminho para eliminar petróleo, gás fóssil e carvão, surpreendeu a todos. Menos a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que estava sentada bem atrás de Lula. Anne-Sophie, distinguished fellow do think tank Strategic Perspectives, conta no BackChannel que Marina já vinha trabalhando discretamente nos bastidores para encorajar governos e membros da sociedade civil a não desistirem da luta contra o desmatamento e da transição para longe dos combustíveis fósseis.
Em tempo 2: O ministro do Meio Ambiente da Índia, Bhupender Yadav, afirmou na COP30 que os países mais ricos devem acelerar o processo de zerar suas emissões e fazer mais para mobilizar recursos que ajudem as economias em desenvolvimento a atingir suas metas climáticas, informa a Bloomberg. “Os países desenvolvidos devem atingir a neutralidade de carbono muito antes das metas atuais e fornecer financiamento climático novo, adicional e em condições favoráveis, na ordem dos trilhões, não dos bilhões”, disse Yadav. Ainda que a reivindicação seja pra lá de justa, vale lembrar que a Índia é um dos maiores emissores do planeta na atualidade e ainda não apresentou sua NDC.
