O governo federal confirmou na 3ª feira (18/11) a homologação de quatro Terras Indígenas, a assinatura de dez portarias declaratórias e a aprovação de seis relatórios de identificação e delimitação de outras TIs. A abrangência do pacote é inédita, na avaliação de especialistas e indigenistas.
Foram homologadas as Terras Indígenas Kaxuyana-Tunayana – a maior delas, com 2,182 milhões de hectares -, entre Faro e Oriximiná (PA) e Nhamundá (AM). As demais TIs ficam no Mato Grosso: Parecis, Uirapuru e Manoki. Com isso, o governo Lula 3 chegou a 20 Territórios Indígenas demarcados.
Também houve a assinatura de dez portarias declaratórias, na segunda etapa formal da demarcação. Elas envolvem as TIs Vista Alegre (AM), Tupinambá de Olivença (BA), Comexatibá (BA), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Ba’pim (PA), Pankará da Serra do Arapuá (PE), Sambaqui (PR), Ka’aguy Hovy (SP), Pakurity (SP) e Ka’aguy Mirim (SP).
A FUNAI também anunciou avanços estruturais: seis Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCID), com área total de 5.201 hectares; 10 portarias para criação de Reservas Indígenas, no total de 43.423 hectares; sete Grupos Técnicos para realizar estudos multidisciplinares em áreas reivindicadas por Povos; e uma Portaria de Restrição de Uso referente à TI Tanaru, prorrogada no contexto da ADPF 991.
Tatiane Klein, antropóloga do programa Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental (ISA), comemora n’O Globo as medidas do governo. Ela menciona a situação no sul da Bahia, onde comunidades indígenas se tornaram palco de ataques violentos nos últimos anos.
Mas a violência contra Povos Indígenas acontece de norte a sul do país. Na 2ª feira (17/11), uma das bandeiras da marcha indígena na COP30 foi a morte de um indígena Guarani-Kaiowá com um tiro na testa em um ataque atribuído a pistoleiros contra a retomada Pyelito Kue, em Iguatemi (MS).
A presença e a pressão indígena já fizeram a COP30 entrar para a história como a edição com maior participação já registrada do grupo, afirmou a ministra Sonia Guajajara no g1. Ao menos 5 mil indígenas, de todas as regiões do Brasil e de outros países, circularam em Belém. “O reconhecimento desse protagonismo é essencial para avançar em medidas globais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, declarou.
O pacote do governo responde a uma demanda levada pelos indígenas à COP30. Os Povos Originários pedem celeridade na regularização das TIs como forma de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, conta a CNN.
De acordo com o InfoAmazonia, a demora para anunciar as demarcações se deu principalmente porque o presidente Lula pediu que os processos assinados não pudessem ser contestados judicialmente. A medida foi tomada para evitar a repetição de um episódio ocorrido em janeiro, quando o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a demarcação da TI Toldo Imbu (SC).
Olhar Digital, Agência Brasil, A Crítica, Nexo e Valor também noticiaram o pacote de demarcações de Terras Indígenas.
Em tempo: Ministério dos Povos Indígenas (MPI), FUNAI e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) anunciaram na 3ª feira (18/11) o Vítuke, mecanismo financeiro inédito voltado a impulsionar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A ideia é mobilizar, em uma primeira etapa, R$ 550 milhões para apoiar Povos Originários na gestão ambiental, demarcação e estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Um Só Planeta dá mais detalhes.
