União Europeia, Reino Unido e Austrália estão se opondo diretamente à inclusão de menções à população afrodescendente no Plano de Ação de Gênero na COP30, denuncia o Geledés – Instituto da Mulher Negra. Os países europeus travaram o trecho que garantia o reconhecimento e a participação plena dessa população no plano, que já estava acordado e em estágio avançado.
“A resistência desses países revela muito mais que uma posição técnica: expõe a permanência de uma lógica colonial que ainda estrutura as relações internacionais”, denuncia a entidade.
Não é a primeira vez que o bloco europeu tenta excluir menções a afrodescendentes em documentos da ONU. Na COP16 da Biodiversidade, em Cali (Colômbia), no ano passado, a UE tentou barrar a inclusão dessa população no texto final. O bloco chegou a recuar depois de denúncias públicas de governos e sociedade civil, lembram O Globo e UOL.
“Em mais um capítulo colonizador, esses países estão barrando a possibilidade de garantir direitos e reconhecimento a uma população historicamente inviabilizada”, reforça o Geledés.
A ver qual será a postura de europeus, britânicos e australianos diante da inclusão do termo afrodescendente no primeiro pacote de definições da COP30 dentro das negociações paralelas – os quatro temas espinhosos da conferência. Caso permaneça nos textos finais, será a primeira vez que uma conferência da ONU sobre clima reconhecerá os afrodescendentes por sua colaboração com a preservação ambiental e sua vulnerabilidade frente às mudanças climáticas. A Folha ressalta que a taxa de desmatamento em terras de afrodescendentes do Brasil, da Colômbia, do Equador e do Suriname pode ser até 55% menor que em outros territórios de conservação.
No caso do texto final da COP30, o problema está na falta de consenso global sobre a definição de “afrodescendente”. A África quer um tratamento (e financiamento) específico para o continente, voltado às populações africanas. Já Brasil e Colômbia defendem um tratamento especial para afrodescendentes, o que não limitaria o escopo ao continente africano.
Para Mariana Belmont, assessora de Clima e Racismo Ambiental de Geledés, há uma disputa por recursos. Mas o lado brasileiro já deu sinal de que o país não tem interesse nessa disputa. “Isso deveria abrir caminho aos africanos; não se oporem à menção a afrodescendentes. Já que a menção institucionaliza o reconhecimento de que a população existe e está entre as mais vulnerabilizadas e precisa de políticas públicas”, explica.
-
Em tempo 1: O presidente Lula rasgou o verbo para rebater as críticas xenofóbicas e eurocêntricas do premiê da Alemanha, Friedrich Merz, sobre sua estadia em Belém. "Ele, na verdade, devia ter ido num boteco no Pará, [...] deveria ter dançado no Pará, [...] deveria ter provado a culinária do Pará, porque ele ia perceber que Berlim não oferece pra ele 10% da qualidade que oferece o estado do Pará e a cidade de Belém", declarou, em evento de inauguração de uma ponte sobre o rio Araguaia (PA). Para Lula, o Pará "saiu do anonimato" com a COP30 e, agora, qualquer parte do mundo sabe que existe o estado, "que é pobre, mas tem um povo generoso como pouca parte do mundo". Folha e Metrópoles falam mais do assunto.
Em tempo 2: Argentina, Irã, Paraguai e Vaticano estão tentando barrar a inclusão da comunidade LGBTQIA+ no conceito de gênero na COP30. A atuação dos países fica evidente nas negociações dos textos que tratam das questões de gênero relacionadas às mudanças climáticas, à transição justa e à adaptação. O Vaticano aderiu à COP em 2022, informa a Folha. Em um texto, a Santa Fé sublinha que "qualquer referência a 'gênero' e termos relacionados em qualquer documento [...] deve ser entendida como baseada na identidade sexual biológica que é masculina e feminina". A tentativa pode barrar a atualização do Plano de Ação de Gênero (GAP), que pretende detalhar a agenda para os próximos dez anos, definindo caminhos para o financiamento de adaptação para mulheres.
