A COP30 não incluiu o mapa do caminho para eliminar os combustíveis fósseis em sua “Decisão Mutirão”, mas a transição energética para fontes renováveis é um caminho sem volta, que deverá ser acelerado. Essa aceleração aumentará a busca global por minerais críticos, e o Brasil, que dispõe de grandes reservas de alguns desses metais, ganha destaque neste cenário.
Por isso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) fez um mapeamento inicial de oportunidades para que o país transforme reservas de minerais críticos em uma indústria de maior valor agregado, segundo o Valor. A pasta identificou caminhos e desafios para inserir o Brasil em cadeias produtivas como veículos elétricos e híbridos, energia solar fotovoltaica, motores e materiais avançados para a construção civil – aproveitando as vantagens competitivas apontadas em um estudo do Net Zero Industrial Policy Lab (NZIPL), da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.
O Brasil tem uma das maiores diversidades minerais do mundo e posição privilegiada no segmento, mas ainda exporta quase tudo em estado bruto. O diagnóstico do MDIC mostra que o país possui vantagens importantes em minerais estratégicos e críticos, como nióbio, lítio e grafite, e terras raras. Mas ainda participa pouco das etapas industriais de maior valor agregado, onde estão os maiores ganhos econômicos e tecnológicos.
O presidente Lula disse que o Brasil não pretende exportar minerais críticos sem agregar valor e recomendou que a estratégia seja seguida por países africanos, informam Times Brasil, SBT, ICL Notícias, Um só planeta e Folha. No encerramento do encontro empresarial Brasil–Moçambique na 2ª feira (24/11), Lula destacou que setores ligados à transição energética precisam ser estruturados para gerar atividade industrial e desenvolvimento local.
É um grande desafio. Governo, setor produtivo e especialistas ainda debatem caminhos para destravar essa cadeia, segundo o Valor. Uns defendem a oferta de incentivos específicos para compensar o alto custo e o longo prazo de retorno dos investimentos. Já outros sustentam que a escassez global e a forte demanda já garantem ao Brasil margem para negociar a produção local sem necessariamente depender de subsídios amplos.
A discussão sobre minerais críticos e terras raras precisa incorporar já uma decisão importantíssima da COP30: o mecanismo de transição justa, conhecido como BAM, sigla de Belém Action Mechanism. O BAM organiza, pela primeira vez, um caminho permanente para que países em desenvolvimento possam planejar a mudança para economias de baixo carbono sem deixar trabalhadores e comunidades vulneráveis para trás, explica o g1.
Isso servirá também para evitar que a mineração desses metais repita os imensos estragos socioambientais que a atividade continua fazendo até hoje, mesmo diante do maior rigor da legislação ambiental – legislação que no Brasil está ameaçada pelo PL da Devastação – e da pressão de comunidades e organizações da sociedade civil.
