A Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no noroeste de Mato Grosso, espera há mais de 26 anos por sua demarcação física. O processo foi travado diversas vezes por burocracias, disputas políticas e falta de recursos. Enquanto isso, o Povo Kawahiva vive isolado e sob constante ameaça de extinção.
A área de 323 km² proposta para a TI é comprometida por atividades de garimpo, pecuária e madeireira. O histórico de invasões ao território já resultou na morte de um indígena. A FUNAI prometeu concluir a regularização fundiária até o fim de 2025 e era esperado que ela fosse anunciada durante a COP30 pelo governo federal. Mas as negociações voltaram à estaca zero.
Documentos internos da Coordenação-Geral de Geoprocessamento (CGGeo) da FUNAI acessados pel’O Globo mostram que o plano de execução da demarcação fracassou por falta de recursos. Primeiramente, o valor de R$ 5 milhões seria custeado por compensações da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso, mas o plano não avançou.
As tentativas ainda passaram por um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), criada no âmbito da Universidade de Brasília (UnB), e via o Exército. Agora, a FUNAI tenta fechar parceria com o Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mas não há previsão concreta de prazo.
Antropólogo do Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e ex-coordenador da FUNAI, Elias Bigio levanta a possibilidade do entrave ser mais político do que técnico e legal. “Por isso tememos que isso não aconteça nem no próximo ano. Depois disso, se um governo de direita for eleito, espera-se amplamente que toda demarcação de Terras Indígenas seja interrompida, como foi o caso durante os anos Bolsonaro. Assim, muitos veem 2026 como a última chance do território Kawahiva”, desabafa.
A FUNAI destaca a “situação conflituosa da região”, afirmando que o processo de demarcação exigirá acompanhamento de “força policial durante todas as etapas de campo” para garantir a integridade física dos servidores. Agentes que trabalham na proteção de indígenas isolados vivem sob constantes ameaças.
Organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Survival International contestam a lentidão e apontam o descumprimento contínuo das medidas cautelares, reforçando que a vida dos Kawahiva não pode esperar pela “reestruturação” burocrática. “O atraso na demarcação não é apenas ilegal; é também extremamente perigoso e coloca em risco a vida dos Kawahiva isolados”, diz Priscilla Oliveira, da Survival International.
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Em tempo 1: A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou uma nota técnica afirmando que a consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não se aplica a Comunidades Tradicionais e Povos Originários Isolados. Não é a primeira vez que uma entidade governamental tem tal entendimento: FUNAI, Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) também reconhecem a impossibilidade de fazer consulta a Povos Isolados, destaca o Portal Amazônia. “Por mais que já existam normativas, é muito importante reforçar esses entendimentos de tempos em tempos, em especial em instâncias diversificadas. Essa instância da DPU representa um fortalecimento relevante para nossa atuação e para a defesa e promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados”, avalia o coordenador geral de Povos Isolados e de Recente Contato da FUNAI, Marco Aurélio Milken Tosta.
Em tempo 2: Recomendações ao governo brasileiro para elaborar um plano de cooperação com a Guiana para combater garimpos ilegais na fronteira, o Ministério Público Federal (MPF) cita que "piscinas de cianeto" ameaçam as comunidades indígenas Napoleão, Raposa I e Parnasio, em Roraima. As estruturas com a substância química tóxica usada na extração ilegal de ouro na Terra Indígena Raposa Serra do Sol foram descobertas durante a Operação Fox Uno, em junho. O uso do cianeto no garimpo contamina água, solo e fauna, com efeitos de longa duração sobre o ecossistema, informa o g1.
Em tempo 3: Entidades indígenas se manifestaram após uma fala racista do apresentador Luciano Huck. Cenarium e O Sul destacam o posicionamento da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que afirma que os Povos Indígenas não existem para compor “uma foto bonita” e classifica a postura do apresentador como parte de uma narrativa colonial “que tenta definir como devemos existir”. Já O Tempo e ICL Notícias trazem o posicionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB): “Nossa identidade não se mede por objetos, mas por ancestralidade, território, memória e luta”. Em uma gravação de bastidores, Huck diz para um grupo de indígenas não usar celular ou roupas do dia a dia durante a gravação de um quadro do seu programa na TV Globo no Parque Indígena do Xingu, em agosto. “Limpem a cultura de vocês”, disse o apresentador, em um dos momentos captados por uma gravação de bastidores.
