Um dos principais casos de sucesso de cooperação voluntária entre empresas, sociedade civil e poder público em prol da preservação da Amazônia, a Moratória da Soja sofreu um grande baque nesta virada de ano com a saída da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE). O movimento, provocado pela aprovação de uma lei polêmica que impõe restrições às empresas signatárias do acordo no Mato Grosso, pode resultar em uma nova escalada do desmatamento na maior floresta tropical do planeta.
Representante de algumas das principais empresas exportadoras de soja instaladas no Brasil, como Bunge, Cargill e Amaggi, a ABIOVE era signatária da Moratória desde 2006, por meio da qual se comprometeu a não comercializar soja produzido em áreas de florestas derrubadas a partir de 2008. Esse compromisso também se aplicava à soja produzida em áreas desmatadas dentro dos limites legais do Código Florestal (até 20% da área da propriedade rural na Amazônia).
O Repórter Brasil destacou dados do IPAM que indicam que, sem a Moratória, a área desmatada na Amazônia aumentaria em até 30% nos próximos dez anos, com emissões acumuladas de mais de 20 bilhões de toneladas de dióxido de carbono. Já números de Greenpeace Brasil, WWF Brasil, Imaflora e IPAM mostram que as restrições aplicadas pela Moratória não afetaram a produção de soja, pelo contrário: enquanto a área média desmatada caiu 69% entre 2009 e 2022 nos municípios monitorados, a área plantada com soja no bioma cresceu 344% no mesmo período.
“A moratória veio para provar que é possível fazer crescer a produção de soja em uma área tão rica quanto a Amazônia [no estado do Mato Grosso], sem avançar sobre a floresta”, comentou Rômulo Batista, porta-voz do Greenpeace Brasil. “A justificativa dada [pelos críticos do acordo] de que seria engessar a economia não condiz com a realidade”.
Com o esvaziamento da Moratória, o governo federal se mexe em duas frentes. Na primeira, liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU), ele tenta suspender a vigência da nova lei do MT no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de negociar um novo acordo com o setor. O JOTA deu mais detalhes.
Já na segunda frente, destacada pelo Capital Reset, o governo estuda usar linhas de crédito para incentivar os produtores a conter o avanço das lavouras de soja sobre a floresta. Segundo André Lima, secretário extraordinário de controle do desmatamento e ordenamento ambiental territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), dois caminhos potenciais seriam o programa Eco Invest e uma mudança nas exigências de critérios socioambientais para concessão de crédito rural.
Brasil de Fato, Poder360 e Um Só Planeta também repercutiram a saída da ABIOVE da Moratória da Soja.
