Depois de mais de duas décadas de negociação, o acordo de livre-comércio entre os países do Mercosul e da União Europeia está próximo de se tornar realidade. A aprovação do acordo pela Comissão Europeia na semana passada abriu o caminho para a assinatura formal, que deve ocorrer no final de semana.
A conclusão do acordo foi celebrada pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima). Segundo ela, apesar das críticas de ambientalistas europeus, as discussões finais entre o Mercosul e a UE fortaleceram a proteção do meio ambiente. “As negociações resultaram em um texto equilibrado e alinhado aos desafios ambientais, sociais e econômicos contemporâneos”, disse Marina, citada pela Agência Brasil.
A questão ambiental foi um dos obstáculos finais ao acordo. Alguns países europeus, liderados por França e Itália, criticavam o tratado, argumentando que ele facilitaria a entrada de produtos agrícolas do Mercosul produzidos sem as mesmas restrições aplicadas aos agricultores europeus. Ao final, os negociadores dos dois blocos comerciais conseguiram atender a algumas dessas demandas, o suficiente para reverter a oposição da Itália, que passou a aceitar o acordo.
Para Marina, o texto está alinhado à agenda ambiental brasileira, com foco na promoção do desenvolvimento sustentável e no combate ao desmatamento. “Depois de 25 anos, a aprovação deste acordo está ancorada na confiança de que o governo do presidente Lula conduz uma agenda ambiental séria, consistente e comprometida com resultados”, destacou a ministra.
A aprovação do acordo Mercosul-UE pela Comissão Europeia também foi impulsionada pelas circunstâncias geopolíticas atuais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu que o acordo é importante não apenas pelo seu peso econômico, mas também pelo seu significado geopolítico. “Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, assinalou Haddad, citado por CNN Brasil e Valor.
“Em tempos do protecionismo galopante instituído por Donald Trump, o tratado só foi possível graças a um generoso pacote de salvaguardas e desbloqueio de 45 bilhões de euros para a política agrícola dos europeus, numa prova de que a bancada do boi não é exclusividade dos trópicos”, lembrou Flávia Oliveira em artigo n’O Globo.
A assinatura do acordo pelo Mercosul e pela UE deve ocorrer em solenidade neste sábado (17/1) em Assunção, no Paraguai. Para sua entrada em vigor, o acordo precisa ser ratificado pelos Congressos dos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu. Segundo destacou o vice-presidente Geraldo Alckmin ao Estadão, a expectativa é de que o acordo entre em vigor ainda neste ano, a despeito do risco de judicialização por parte dos opositores ao tratado na Europa.
