Os santuários da Natureza, espalhados pelo mundo, são ricos em biodiversidade e foram criados justamente para protegê-la. Via de regra, deveriam estar livres de qualquer atividade industrial, mas vários deles estão repletos de infraestrutura para a indústria de petróleo e gás fóssil.
É o que mostra a investigação “Fueling Ecocide”. Realizada por 13 veículos de comunicação de vários países, entre eles a InfoAmazonia, a análise foi coordenada pelo coletivo de jornalistas Environmental Investigative Forum (EIF) e pela rede de mídia European Investigative Collaborations (EIC).
A investigação, realizada ao longo de um ano, detectou que 3.164 licenças para a produção e exploração de petróleo e gás invadem 7.021 áreas protegidas de 99 países. São mais de 690 mil km² entregues às petrolíferas, uma área maior do que a da França. Em alguns casos, a sobreposição é parcial, mas metade dessas áreas protegidas está totalmente coberta por licenças para essa indústria.
É verdade que apenas uma pequena parte dos 690 mil km² que se sobrepõem a áreas protegidas está efetivamente coberta por instalações de petróleo e gás. Mas todas essas autorizações representam uma ameaça real ou potencial à biodiversidade, destaca a Fueling Ecocide.
Áreas fundamentais para o futuro do clima estão em risco. Entre elas estão as florestas tropicais da Amazônia, da Bacia do Congo e da Indonésia; diversas reservas de manguezais espalhadas por Tanzânia, Guiné-Bissau e Malásia; e importantes áreas marinhas protegidas, incluindo o Mar do Norte europeu.
Em muitos casos, a destruição já está em andamento. Na Tunísia, no norte da África, o mar está poluído por vazamentos de petróleo de plataformas offshore na área protegida das Ilhas Kerkennah, uma zona úmida de importância internacional, listada pela Convenção de Ramsar. Também conhecida como “Convenção sobre Zonas Úmidas”, a Ramsar foi adotada em 1971 por quase 90% dos Estados-membros da ONU, servindo de marco para a conservação e o uso sustentável dessas zonas e de seus recursos.
Na República do Congo, parte da reserva de Tchimpounga, um santuário para os chimpanzés da África Central, está sendo transformada em zona industrial devido a uma mina de potássio e a um campo de petróleo explorado por empresas chinesas. “O equilíbrio ecológico está ameaçado: os animais selvagens estão recuando para áreas menos protegidas, o solo está se esgotando e os cursos d’água correm o risco de poluição”, conta Placide Kaya, engenheiro florestal e ativista ambiental congolês.
No Iraque, cinco campos de petróleo pertencentes a petrolíferas como ENI, BP, TotalEnergies e CNPC contribuem para a seca e a poluição de pântanos protegidos no sul do país. Isso tem causado consequências gravíssimas para o meio ambiente e a vida selvagem, bem como para a população local, que não consegue mais sobreviver da pesca e da pecuária.
O mais duro é que a situação é bem pior do que a retratada pela análise. Os autores ressaltam que os números apurados estão subestimados, pois os dados de 16 países, incluindo importantes produtores de petróleo, como o Canadá, o Irã e a Venezuela, apresentavam discrepâncias e não foram incluídos na análise.
Em tempo: No Brasil, o avanço da indústria de petróleo e gás fóssil em Áreas Protegidas (APs) inclui Terras Indígenas. Segundo a InfoAmazonia, cerca de 75% da TI Krenyê está destinada à exploração de gás pela Eneva. A Constituição Federal proíbe a exploração de combustíveis fósseis em TIs sem autorização do Congresso Nacional e das comunidades afetadas. Mesmo assim, o bloco PN-T-117, concedido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2017, abrange quase todo o território indígena. Para piorar, a Eneva recebeu a licença da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) do Maranhão para a perfuração de pelo menos dois poços, um deles a 20 km do território. Isso porque o licenciamento da atividade petrolífera em terra não é feito pelo IBAMA, e sim por órgãos ambientais estaduais, muito menos rigorosos do que o órgão federal.
