A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as operações da Vale na Mina de Fábrica, em Ouro Preto, após vazamentos de água e rejeitos nessa instalação e também na Mina de Viga, em Congonhas, em 25 de janeiro. A decisão foi tomada na última 6ª feira (9/2).
As atividades só poderão ser retomadas após a comprovação técnica da estabilidade e da segurança de todas as estruturas do empreendimento. Por ora, ficam autorizadas apenas ações indispensáveis à mitigação de riscos e à proteção ambiental, informam g1 e Poder 360.
Cerca de 262 mil m³ de água e sedimentos atingiram áreas operacionais da mineradora, propriedades de terceiros e cursos d’água, em especial o córrego Água Santa e o rio Maranhão, que fazem parte da bacia do rio Paraopeba, uma das mais importantes do estado, informam Valor e Terra. O Paraopeba também foi atingido por rejeitos da barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro de 2019.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a solicitar o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da Vale para reparação ambiental após os recentes vazamentos. No entanto, o juiz Ricardo Sávio de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, negou a solicitação, considerando que o pedido é prematuro, pois ainda não foi feito o levantamento dos danos e das indenizações, destacam CBN e InfoMoney.
Oliveira afirmou que a apuração do valor a ser bloqueado será analisada em momento posterior. Por outro lado, estabeleceu o prazo de cinco dias para que a Vale adote um conjunto de medidas emergenciais. O descumprimento das determinações judiciais resultará em multa diária de R$ 100 mil, limitada inicialmente a R$ 10 milhões, informa a Carta Capital.
Entre as medidas determinadas pelo juiz estão: apresentar um Plano de Ações Emergenciais, que deve identificar sumps (reservatórios, fossos ou bacias de drenagem), diques, pilhas, cavidades e outras estruturas com potencial risco; delimitar áreas atingidas e monitorar a qualidade da água, incluindo a avaliação das condições em pontos de captação; fornecer água potável, caso haja risco à saúde humana; e fazer uma avaliação integrada dos impactos cumulativos, incluindo o vazamento na Mina de Viga.
Também na 6ª feira passada, a Prefeitura de Congonhas multou a Vale em quase R$ 14 milhões pelos danos ambientais relevantes constatados em vistorias. A punição se junta à multa de R$ 3,3 milhões imposta pelo governo de Minas Gerais à mineradora.
Folha PE, Metrópoles, CNN Brasil, O Globo e O Tempo também atualizaram informações sobre o vazamento.
Em tempo: Os estragos da Vale sobre o meio ambiente e pessoas não se restringem a Minas Gerais. O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça o bloqueio imediato de R$ 60 milhões da mineradora, por conta da contaminação do rio Cateté e dos danos ao Povo Indígena Xikrin, no sudoeste do Pará. A medida pretende destinar recursos à recuperação ambiental e à realização de estudos técnicos independentes. O Cateté foi impactado pelo Complexo Mineral Onça Puma, um dos maiores produtores de níquel do Brasil. A Alma Preta detalha o caso.
