Um laudo técnico do IBAMA mostra que os 18 mil litros do fluido que vazaram na perfuração do poço Morpho, no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, continham substância tóxica suficiente para impactar animais e o meio ambiente. O documento, obtido pela jornalista Nadia Fontes do DW e repercutido pelo Pará Terra Boa, apontou que a viscosidade do produto químico faz com que os animais afetados percam funções essenciais como respiração e capacidade de se alimentar. A contaminação também pode ter eliminado organismos-chave na área atingida, comprometendo a dinâmica de toda a cadeia alimentar.
Fontes do IBAMA ouvidas pelo Estadão afirmam que o laudo é um alerta sobre a complexidade das atividades petrolíferas na Foz do Amazonas. E a despeito da insistência da Petrobras em afirmar que o fluido vazado não é tóxico, o documento constata: “Mesmo em pequenos volumes, os resíduos de substâncias químicas persistentes no meio ambiente são suficientes para causar efeitos tóxicos nos organismos marinhos, comprometendo o ecossistema afetado”.
Na última 6ª feira (13/2), o Ministério Público Federal (MPF) enviou duas recomendações ao IBAMA e à Petrobras sobre a exploração de combustíveis fósseis na Foz do Amazonas. O órgão pede a suspensão das fases do licenciamento ambiental da exploração de petróleo na região pela Petrobras, além da revisão das comunicações feitas pela empresa sobre o projeto e da análise conjunta de todos os poços previstos para o bloco, detalha a Folha.
O MPF pede que o IBAMA não autorize a perfuração de três outros poços no Bloco 59 – Marolo, Manga e Maracujá – sem que a Petrobras apresente estudos técnicos necessários, informa o g1. Outro pedido é que sejam analisados os efeitos cumulativos e sinérgicos dos quatro poços previstos na região, e não separadamente como está sendo feito para o poço Morpho.
O órgão também pediu que o IBAMA suspenda as licenças para pesquisa sísmica. O MPF identificou que o licenciamento dessa atividade está avançando sem dados primários, relatam AM Post e Click Petróleo e Gás. Isso significa que não foram coletadas no local informações reais sobre todo o ecossistema que vive ali e desconhece-se o impacto real das atividades sobre o meio ambiente.
Já à Petrobras, o MPF pede que a comunicação e os boletins informativos sejam atualizados de forma clara, explicando a perfuração de quatro poços, em vez de um. A Petrobras quer perfurar Marolo, Manga e Maracujá entre 2027 e 2029 e tentou incluir esses poços na licença de Morpho, o que foi negado pelo IBAMA.
O MPF aponta que pareceres técnicos do IBAMA confirmam que a Petrobras não apresentou o diagnóstico do meio ambiente, conforme exigido. Logo, sem estes dados, as reuniões técnicas informativas (RTIs) com a população se tornam inválidas, pois a população é consultada sobre um projeto que não mensura os impactos reais.
BNC Amazonas, Rede Onda Digital, Metrópoles, Valor e Brasil de Fato também repercutiram os pedidos do MPF à Petrobras e ao IBAMA.
Em tempo: No aniversário de 15 anos do Fundo Social do Pré-Sal (FS), uma análise do INESC aponta que o fundo "nunca cumpriu sua promessa de apoiar financeiramente uma estratégia de desenvolvimento e de superação das desigualdades no país". O relatório chega em boa hora, visto que um novo fundo parecido com o FS está sendo previsto para usar recursos da exploração de combustíveis fósseis na Foz do Amazonas para, supostamente, investir em transição energética. Segundo a Folha, os recursos ficaram represados para a maior parte das políticas às quais deveriam se destinar e foram utilizados para amortecer dívidas.
