Enquanto o governo brasileiro avança na flexibilização de sua legislação ambiental, o que pode intensificar o desmatamento, a União Europeia está preparando uma nova iniciativa que visa restringir a importação de produtos que tenham relação com devastação florestal.
A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, está elaborando um plano para conservação florestal com o objetivo de incentivar o consumo de commodities de cadeias de abastecimento livres de desmatamento, combatendo assim o chamado “desmatamento importado”. Ao mesmo tempo em que informa os consumidores sobre o dano causado por determinado produto para o meio ambiente, os importadores seriam responsabilizados por apoiar cadeias produtivas que causam desmatamento.
Como informa o Valor, as principais commodities que devem ser enquadradas no risco de contribuição para o desmatamento de florestas tropicais são soja, gado (carne e couro), milho, café, cacau, óleo de palma e borracha.
Dentro do Parlamento Europeu, o plano é visto como uma pressão para que os acordos comerciais recentes assinados pelo bloco respeitem salvaguardas ambientais. Essa preocupação ganhou destaque no ano passado, depois da UE assinar o acordo de livre comércio com o Mercosul, que despertou críticas sobre a possibilidade do mercado europeu receber produtos com alto impacto ambiental – algo que incide diretamente no Brasil, com o desmatamento cada vez mais acentuado e que deve ser recorde neste ano.
Em tempo: A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura defendeu ontem que o Projeto de Lei (PL) 2.633 – que pode voltar à pauta da Câmara dos Deputados nesta semana – não seja votado pelo plenário e que seja discutido por uma Comissão Especial “com a devida validade e mandato, para reunir especialistas e elaborar estudos que possam embasar as propostas a serem debatidas”.
ClimaInfo, 26 de maio de 2020.
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