Para que possa contribuir com os objetivos climáticos do Acordo de Paris, o Brasil deveria se comprometer com uma redução de suas emissões líquidas de 81% até 2030 em relação aos níveis de 2005: esta é a proposta de contribuição nacionalmente determinada (NDC, na sigla em inglês) apresentada ontem (7/12) pelo Observatório do Clima (OC). Como parte do Acordo, o Estado brasileiro precisa entregar nos próximos meses uma NCD nova e mais ambiciosa em relação ao compromisso inicial do país para o Acordo de Paris, o qual prevê uma redução de 37% das emissões líquidas até 2025 em comparação com 2005, além de uma meta indicativa de 43% de redução dessas emissões até 2030. A proposta apresentada pelo OC eleva substancialmente o grau de ambição da NDC brasileira, vista como insuficiente para cumprir os objetivos do tratado quanto à limitação da temperatura média global até o final deste século.
Pela proposta do OC, o Brasil chegaria ao final desta década emitindo no máximo 400 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e). Atualmente, as emissões líquidas do país são da ordem de 1,6 bilhão de tCO2e.
Para viabilizar esse corte substancial de emissões, o OC sugere um conjunto de políticas públicas, como o fim do desmatamento em todos os biomas do país; a restauração de 14 milhões de hectares em áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente; a consecução de pelo menos 106 Gigawatts (GW) de capacidade instalada de energia elétrica de fontes solar, eólica e biomassa; eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis; erradicação de todos os lixões até 2024; entre outras. O OC também sugere medidas em adaptação, com foco especial na atualização e no cumprimento do Plano Nacional de Adaptação, publicado em 2016 e abandonado pelo atual governo federal. Estadão, G1, O Globo e Valor destacaram os principais pontos da proposta.
Em tempo: No Valor, Daniela Chiaretti conversou com o diplomata britânico Richard Ridout, que lidera a agenda climática na embaixada do Reino Unido no Brasil. Ele explicou a visão do governo britânico para a realização da próxima Conferência da ONU sobre o Clima – a COP26, programada para novembro de 2021, em Glasgow – pautada principalmente pela revitalização dos compromissos nacionais sob o Acordo de Paris e pelos efeitos da pandemia sobre a economia global. A intenção é destacar as possibilidades de uma recuperação econômica mais justa e verde, sintonizada com as metas do Acordo de Paris, de maneira a tirar do papel, nos próximos anos, medidas efetivas para conter as emissões de carbono.
ClimaInfo, 8 de dezembro 2020.
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