A influência crescente das Forças Armadas dentro de diversas áreas da administração federal sob a gestão Bolsonaro começa a atingir uma área crítica da política energética brasileira – a geração nuclear. De acordo com Rubens Valente, o governo federal prepara a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), que ficaria responsável pelas atividades de fiscalização e controle atualmente desempenhadas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A proposta em si não é um problema – afinal, há anos o Tribunal de Contas da União (TCU) cobra uma reorganização institucional do setor, separando os órgãos responsáveis pelas tarefas de licenciamento, fiscalização e controle. Hoje, essas atividades estão concentradas na CNEN, o que apresenta um conflito de interesse em potencial.
O problema está no protagonismo que setores militares estão tendo nas discussões sobre a reorganização da política nuclear, que vem se desenhando desde a gestão de Michel Temer (2016-19) às custas do controle de autoridades civis. O envolvimento crescente dos militares marca também o interesse renovado do governo federal no desenvolvimento da geração nuclear, com promessas de construção de seis novas usinas nucleares no Nordeste, ao custo de US$30 bilhões, além da conclusão das obras da malfadada usina Angra 3. A militarização pode trazer problemas para a política nuclear brasileira, especialmente questionamentos ao seu caráter pacífico – afinal, a Marinha (que conta hoje com um almirante como ministro de minas e energia) também comanda há décadas um programa de desenvolvimento de submarinos nucleares.
Em tempo: Por determinação do Ibama, a usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) deverá aumentar o fluxo de água liberado no trecho da Volta Grande do Xingu, o que deve prejudicar a geração de energia pelo menos até o final de janeiro. De acordo com ofício obtido pela Reuters, Belo Monte deverá operar com vazão de 3,1 mil m3 por segundo no chamado “trecho da vazão reduzida” do Xingu, o que na prática triplica a vazão original definida (1,1 mil m3). O Ibama está conduzindo análises sobre impactos ambientais do empreendimento na região e, dependendo dos resultados, pode impor restrições adicionais à operação da usina. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avaliou que a diminuição da capacidade de geração de Belo Monte poderá forçar o acionamento de mais usinas termelétricas, o que impactaria o custo da energia para os consumidores.
ClimaInfo, 11 de janeiro de 2021.
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