Europa e EUA avançam com planos para restringir importações associadas ao desmatamento

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Dois dos principais mercados do mundo, Estados Unidos e União Europeia, estão estudando medidas para restringir a compra de commodities e outros produtos do setor primário que tenham sua produção envolvida com desmatamento em todo o mundo.

Assis Moreira deu mais detalhes sobre a proposta da União Europeia no Valor: os europeus querem que os importadores se certifiquem sobre a origem dos produtos comprados para garantir que eles não sejam provenientes de terras desmatadas ilegalmente a partir de 1º de janeiro de 2021. Um dos alvos da medida é a Amazônia, que vem sendo objeto de preocupação entre os países europeus por conta do avanço do desmatamento e das queimadas.

De acordo com o Valor, o governo brasileiro ainda está avaliando a proposta europeia e a possibilidade de uma reclamação à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a UE por imposição de barreiras não-tarifárias. Já representantes do agronegócio brasileiro minimizaram os riscos da medida ao setor, sob o argumento de que o desmatamento atual está mais associado à grilagem de terras do que à expansão do agro.

Não é o caso então de perguntar para que então os grileiros desmatam?

Já na BBC Brasil, Mariana Sanches abordou a discussão de um projeto de lei no Congresso dos EUA similar ao da UE, que quer exigir dos importadores garantias de que o produto não tenha relação com desmatamento e outros impactos ambientais. A proposta foi apresentada por dois parlamentares democratas, partido do presidente Joe Biden, e tem como objetivo mobilizar a política comercial norte-americana como ferramenta para promoção da defesa do meio ambiente e da ação contra a mudança do clima fora dos EUA.

O texto cita nominalmente o caso brasileiro como exemplo do impacto negativo do comércio internacional dos EUA sobre o meio ambiente e o clima. “Em 2020, os EUA importaram carnes e couros bovinos processados avaliados em mais de US$ 500 milhões. Ali, a pecuária é o maior impulsionador do desmatamento na Floresta Amazônica e outros bioma, e 95% de todo o desmatamento foi ilegal”, diz a proposta.

Em tempo: Enquanto isso, o governo Bolsonaro está trabalhando contra uma resolução a ser votada nesta 6ª feira (8/10) pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU que coloca o direito a um meio ambiente saudável no rol de direitos básicos dos seres humanos. Segundo informou Jamil Chade no UOL, diplomatas brasileiros estão conversando com outros negociadores para impedir que esse novo direito “signifique uma perda de soberania do país sobre recursos naturais ou sobre a Amazônia”. O Brasil tentou derrubar trechos mais contundentes do texto da resolução, mas acabou isolado nos bastidores.

 

ClimaInfo, 8 de outubro de 2021.

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