O Brasil deixou de arrecadar R$ 118 bilhões, em 2021, por causa do subsídio ao consumo e à produção de combustíveis fósseis. A medida beneficia os mais ricos e, de quebra, contribui com o aquecimento do planeta. Os dados são da pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) divulgada pela Folha. O rombo deve ser ainda pior com as novas desonerações anunciadas pelo governo Bolsonaro. Além de pouco efetivos para o controle inflacionário, o aumento dos preços é a internalização das oscilações dos preços internacionais. Até mesmo o impacto indireto sobre outros custos é limitado e de curto prazo.
Será que as renúncias fiscais são inteiramente repassadas aos consumidores? Pois é, o levantamento do Observatório Social do Petróleo mostrou que houve aumento nas margens de lucro dos postos após medidas recentes nesse sentido. Também foi divulgado que a receita com petróleo deve bater recorde de R$ 368 bi ainda no governo de Bolsonaro, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A arrecadação-recorde vem de leilões de áreas de exploração, royalties e participações especiais com petróleo e gás no país em quatro anos, registrou O Globo. A explicação está na combinação entre a disparada do preço do barril de petróleo no mercado internacional, o dólar alto e a expansão da produção nacional. De acordo com especialistas, os últimos quatro anos foram a “era de ouro” do pré-sal. A tal da “bonança fake” parece que estará com os dias contados a partir de 2023. Ainda segundo O Globo, seria temerário para a economia (mas, para o planeta também) o governo planejar um aumento da arrecadação sem saber o que vai acontecer com o preço do petróleo, por depender da economia mundial e das questões geopolíticas. Para os estados, o cenário desenhado é desafiador porque os governadores já enfrentam forte restrição orçamentária com a fixação de um teto de 18% para o ICMS aplicado a serviços considerados essenciais, como combustíveis, telecomunicações, energia e transportes por meio de lei aprovada no Congresso em 2020.
Em tempo: A BBC Brasil diz que a questão do petróleo poderá ser o “Calcanhar de Aquiles” de Lula diante dos compromissos assumidos para a política ambiental. A matéria cita o documento “Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil”, que aponta para a necessidade de transição energética e ecológica e de diversificação da matriz energética do país com fontes renováveis, mas menciona também o aumento da capacidade de produção de derivados de petróleo no país, “aproveitando-se da grande riqueza do pré-sal”.
ClimaInfo, 21 de novembro de 2022.
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