Criada recentemente pela Polícia Federal, a Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente estabeleceu como meta reduzir o desmatamento ilegal na região amazônica ainda em 2023. Contudo, a redução da devastação não será imediata, diz o delegado Humberto Freire, escolhido para o cargo pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
“O primeiro resultado que a gente espera é reverter a curva (de desmatamento), mas óbvio que isso não é imediato. Fevereiro teve desmatamento recorde, por exemplo. Temos ações sendo implementadas, nas quais focamos em paralisar esse aumento e depois começar uma curva descendente, de redução”, disse ele, em entrevista à Folha.
Freire contou que a equipe da diretoria já mapeou todas as principais áreas de desmatamento e, a partir de agora, serão estruturadas operações. Além disso, estabeleceu outros objetivos, como a proteção aos Povos Originários e o combate ao garimpo ilegal nesses locais.
Nas ações contra o garimpo ilegal em Terras Indígenas, a principal meta é cumprir a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 709 e retirar todos os invasores das TIs Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku, Trincheira Bacajá e Yanomami.
Enquanto a PF aumenta sua atuação contra essas atividades criminosas, estados da região amazônica insistem em aprovar leis que estimulam ou “passam pano” para ilegalidades. A empreitada contra essas decisões – que ocorrem em unidades da federação cujos governantes são alinhados ao bolsonarismo – passa pelo Poder Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), detalha ((o))eco.
As ações são movidas por organizações da sociedade civil, partidos políticos e Ministérios Públicos nas esferas federal e estaduais. O entendimento básico dos processos movidos – e acatado na maioria das vezes pela Justiça – é o de que tais leis estaduais são inconstitucionais, por confrontarem a legislação federal sobre meio ambiente.
Em tempo: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) bloqueou R$ 25 milhões em financiamentos a 58 proprietários rurais envolvidos com desmatamentos irregulares. O banco tem usado dados de monitoramento do desmatamento do MapBiomas desde fevereiro, que permite detectar diariamente a derrubada de árvores, explica a Agência Brasil. O BNDES cruza, então, essas informações com os registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para localizar os imóveis rurais. O banco ainda verifica se há autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para desmatamento legal na área identificada. Em caso negativo, o bloqueio do financiamento é imediato.O bloqueio do BNDES a desmatadores foi noticiado também por Brasil de Fato, Metrópoles e Carta Capital, entre outros veículos.
ClimaInfo, 20 de março de 2023.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
