A gigante do agronegócio Cargill foi denunciada à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) por causa de falhas no processo de verificação da legalidade ambiental da soja brasileira comprada por ela. A denúncia foi apresentada pela entidade ClientEarth, especializada em litigância socioambiental e climática.
Segundo ela, a empresa não realiza análises adequadas sobre a maior parte da soja que compra, processa e comercializa, o que a torna conivente com práticas ilegais no que diz respeito ao desmatamento de biomas no Brasil e os Direitos Humanos dos trabalhadores que atuam nessa cadeia.
“A Cargill afirma ter um sofisticado sistema de monitoramento, verificação e relatórios para acabar com o desmatamento relacionado à produção de soja em suas cadeias de abastecimento. No entanto, nossa análise de suas políticas e documentos conta uma história diferente, [repleta] de falhas que colocam a empresa em violação às diretrizes da OCDE”, afirmou a ClientEarth.
Segundo a entidade, a Cargill não mostra elementos que comprovem a realização de due diligence adequada sobre a soja comprada de fornecedor indireto (como cooperativas e comerciantes), que representa 42% de toda a soja brasileira processada pela empresa. Da mesma forma, ela não demonstra ter controle sobre aspectos relacionados à mudança indireta no uso da terra, especialmente nas lavouras de soja do Cerrado brasileiro.
A Cargill é parte da moratória da soja, acordo que impede a compra do grão produzido em áreas desmatadas na Amazônia a partir de 2006, e é contra a expansão do mecanismo para os demais biomas. “Dada a influência de mercado, know-how e recursos massivos da Cargill, ela deveria ter sistemas e políticas que mantivessem o desmatamento e a conversão de ecossistemas e abusos de Direitos Humanos fora de sua cadeia de suprimentos e, portanto, fora dos nossos alimentos diários. É do interesse de longo prazo da empresa colocar isso em prática”, destacou a entidade.
A denúncia foi feita ao Ponto Nacional de Contato da OCDE nos Estados Unidos, país onde a Cargill está sediada. Em termos práticos, a ação não possui peso jurídico, mas pode trazer problemas para a empresa em outros países da OCDE, que possui uma cartilha para multinacionais que orienta os mecanismos internos de due diligence.
Guardian e Valor repercutiram a ação contra a Cargill na OCDE.
Em tempo: O Valor também destacou a parceria entre o governo do Pará, o Centro de Inteligência Territorial (CIT) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que resultou no desenvolvimento do Selo Verde 2.1, uma plataforma que mapeia as cadeias produtivas da soja e da carne bovina no estado. Com base em 30 bancos de dados públicos e imagens de satélite com alta resolução, a ferramenta consegue fazer o diagnóstico socioambiental de mais de 280 mil fazendas paraenses. O projeto conta com apoio tecnológico e financeiro do grupo Amazon no Brasil.
ClimaInfo, 5 de maio de 2023.
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