“Não adianta pressionar”. Foi o que disse o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, ao ser questionado sobre quando o órgão ambiental vai responder o pedido de reconsideração, feito pela Petrobras, para perfurar um poço de exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Com isso, Agostinho deixou claro que, por se tratar de uma nova análise técnica, não há prazo para tal decisão.
“A negativa foi por questões técnicas, e não políticas. O IBAMA vai olhar cada empreendimento, e quando não houver viabilidade, não teremos a licença ambiental. Não adianta pressionar. O IBAMA vai se debruçar sobre esse novo pedido, a equipe técnica vai fazer a análise, mas a gente não tem prazo para que ela saia”, explicou Agostinho ao Congresso em Foco.
Em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Agostinho reiterou que não vai ignorar a análise dos técnicos do IBAMA em nenhum pedido de licenciamento. “Nenhum presidente do IBAMA vai ‘canetar’, conceder uma licença se não estiver tudo dentro dos conformes”, disse o presidente do IBAMA, citado por O Globo e Valor.
A Petrobras anunciou outras medidas de segurança em seu novo pedido ao IBAMA. E o presidente da empresa, Jean Paul Prates, tem dito a integrantes do conselho de administração da petroleira que a licença para perfurar um poço na Foz vai sair “em seis meses”. Entretanto, Agostinho acha pouco provável uma mudança no posicionamento do instituto com o novo relatório.
“Esse licenciamento se arrasta desde 2014. Se fosse fácil, o próprio governo passado teria emitido essa licença. Ou seja: ela não foi emitida nem no governo Bolsonaro”, destacou o presidente do IBAMA.
É evidente que, sem a realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) – estudo técnico, amplo e detalhado de toda a região da foz do Amazonas, mostrando os impactos da atividade petrolífera na região, e que pode levar cerca de dois anos para ficar pronto –, não haverá autorização para explorar a bacia. Contudo, a pressão política para reverter uma decisão técnica do IBAMA continua e ganha reforços.
Governadores de oito estados que integram o Consórcio Interestadual Amazônia Legal assinaram uma carta de apoio à perfuração de um poço na foz do Amazonas, relata a epbr. No documento, repetem o equívoco de se tratar apenas de uma “pesquisa”, quando se trata de um poço de exploração de petróleo, e o discurso desenvolvimentista e também equivocado, já que não há qualquer garantia de estímulo econômico da atividade petrolífera à região.
Enquanto isso, a Petrobras decidiu desmobilizar a estrutura que montou em Belém do Pará para perfurar o poço, informa o Estadão. A preparação para a transferência da sonda de perfuração já começou. Nos próximos dias, a plataforma começa a navegar em direção às bacias da região Sudeste.
A avaliação de Rodrigo Agostinho sobre a nova análise do IBAMA do pedido para perfuração na Foz também foi noticiada pelo Poder 360 e Carta Capital.
ClimaInfo, 1º de junho de 2023.
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