Quase 500 balsas que realizavam garimpo ilegal no rio Madeira – 100 delas em Terras Indígenas – foram destruídas no ano passado pela Operação Prensa, uma ação conjunta da FUNAI, Polícia Federal e IBAMA. Mas, apenas cinco meses depois, os criminosos voltaram a operar na região. E esse retorno não foi descoberto por órgãos do governo – como o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), criado para esse fim e controlado pelas Forças Armadas –, mas pelo Greenpeace.
Entre 10 e 22 de janeiro foram emitidos 12 alertas de mineração ilegal no rio Madeira. Desses, 7 correspondem a balsas agregadas em operação; os outros 5 referem-se a balsas em deslocamento ou ancoradas. E nada menos que 130 dragas foram detectadas entre os municípios de Novo Aripuanã e Humaitá, no Amazonas, informam Folha e Amazonas Atual.
Os alertas foram captados por meio de uma nova ferramenta desenvolvida pelo Greenpeace que funciona utilizando imagens de radar Synthethic Aperture Radar (SAR), captadas pelo satélite Sentinel 1, e processadas no Google Earth Engine. Imagens do satélite Planet, de alta resolução, confirmaram a informação.
Há mais de 40 anos, o rio Madeira, um dos principais afluentes do rio Amazonas, é alvo do garimpo ilegal que ameaça o equilíbrio ambiental e social da região. São várias as consequências dos garimpos embarcados: as balsas, equipadas com maquinário pesado, dragam o fundo do rio em busca de ouro, destruindo o leito, contaminando a água com mercúrio, matando peixes e causando doenças nos Povos que dependem do rio para sobreviver.
“A destruição causada pelo garimpo é sustentada por uma cadeia criminosa que opera com total impunidade. É urgente que o governo brasileiro adote políticas integradas que unam tecnologia, fiscalização eficiente e alternativas econômicas sustentáveis para proteger nossos rios e populações”, afirma o porta-voz da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, Jorge Eduardo Dantas.
Em tempo: O presidente Lula assinou na 2ª feira (3/2) um decreto que regulamenta o poder de polícia da FUNAI. Agora, os servidores da autarquia poderão notificar infratores e apreender e destruir instrumentos usados para violar os Direitos dos Povos Indígenas, informam UOL e Veja. O decreto atende uma determinação do STF, atendendo reivindicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Apesar da lei que criou a FUNAI, de 1967, prever poder de polícia para os agentes, isso nunca tinha sido posto em prática, já que o texto era vago sobre as situações em que isso poderia ocorrer.
