Depois dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes chegarem a um acordo sobre um plano de proteção socioambiental para as obras de reconstrução da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), o IBAMA ressaltou que o projeto só será possível se houver um controle ambiental rigoroso e respeito às leis.
“O futuro da Amazônia exige responsabilidade pública, inteligência institucional e coragem política. A reconstrução da BR-319 precisa ser feita com fiscalização eficiente e proteção socioambiental”, afirmou Joel Bentes Araújo Filho, superintendente do IBAMA no Amazonas, à Rede Amazônica/g1.
A preocupação central do IBAMA é que a obra não comprometa a floresta, a biodiversidade e os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da região. Esse é exatamente o foco do plano anunciado pelo governo federal nesta semana, batizado de “BR-319 Sustentável”, que prevê a criação de mecanismos de controle ambiental e iniciativas de desenvolvimento sustentável local.
O acordo é um passo importante para a obra sair do papel, mas, segundo a ministra Marina Silva, o licenciamento ambiental da obra ainda não está garantido. “A robustez desse trabalho com certeza vai ajudar na avaliação dos técnicos [do IBAMA]. Com a avaliação ambiental estratégica e a governança estabelecida, o órgão licenciador fará as outras fases do licenciamento: licença de instalação e, posteriormente, licença de operação. Mas serão os estudos que vão subsidiar o licenciamento”, explicou a’O Globo.
Como A Crítica assinalou, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), comemorou o acordo do governo federal e afirmou que as autoridades estaduais cumprirão as condições socioambientais necessárias para as obras da BR-319 começarem o quanto antes. Porém, entre os parlamentares do estado, a recepção foi menos calorosa.
De forma geral, a bancada do Amazonas não se manifestou sobre a notícia, como informou a Revista Cenarium. Um dos poucos que se colocou publicamente foi o senador Plínio Valério (PSDB/AM), que classificou a criação do novo grupo de trabalho para o projeto de “manobra política”, que serve apenas para fins eleitorais. O portal Em Tempo deu mais detalhes.
Ao mesmo tempo, a BR-319 foi bastante lembrada pelos parlamentares do AM durante a aprovação do PL 2.159/2021, vulgo “PL da Devastação”, que desmonta o licenciamento ambiental no Brasil, na Câmara. Seis dos oito deputados do estado votaram a favor do projeto, com a rodovia sendo citada como a principal motivação para o voto. A notícia é do Amazonas Atual.
