O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou na última 4ª feira (6/08) a criação de três novas Terras Indígenas no Ceará: Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas. O anúncio aconteceu durante a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas em Brasília, que reuniu 5 mil participantes de cerca de 100 Povos de todo o país. Com as assinaturas, sobe para 16 o número de terras homologadas desde o começo da atual gestão.
Para Lula, a homologação das Terras Indígenas representa a devolução da autonomia dos Povos Indígenas. Já o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), afirmou que após 226 anos de emancipação política, somente agora o estado alcançou a homologação de cinco territórios indígenas, ressalta o Diário do Nordeste.
Segundo o Brasil de Fato, as três TIs fazem parte de um acordo de cooperação firmado em 2023 entre a FUNAI e o governo do Ceará. A homologação de um território é a etapa final do processo de demarcação.
O SBT News traz mais detalhes sobre as TIs. Pitaguary se localiza nos municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, e tem população de 2.940 indígenas. O território teve o primeiro reconhecimento em 2006. Já Lagoa Encantada fica em Aquiraz, com população de 340 indígenas da etnia Jenipapo-Kanindé. A primeira declaração de posse foi feita em 2011.
Por fim, a TI Tremembé de Queimadas fica em Acaraú, é habitada por 290 indígenas da etnia Tremembé e foi reconhecida por portaria do Ministério da Justiça em 2013.
O Povo+ e Jornal de Brasília também repercutiram a notícia.
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Em tempo 1: As primeiras famílias indígenas da etnia Avá-Guarani começaram a ser assentadas em uma área de 220 hectares no município de Terra Roxa, no oeste do Paraná. As terras foram adquiridas com recursos da hidrelétrica de Itaipu como parte de um acordo homologado pelo STF de reparação de danos causados pela construção da usina. A regularização busca pacificar os conflitos fundiários na região. A notícia é do g1.
Em tempo 2: A COP30 deve contar com a maior participação indígena já registrada numa Conferência do Clima da ONU, informa o UOL. Para receber indígenas de diferentes regiões do Brasil e do mundo, a Universidade Federal do Pará (UFPA) abrigará a “Aldeia COP”, espaço de acampamento com capacidade para mais de 3 mil pessoas e ponto de encontro para participantes da conferência, relata o g1. Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a proposta é reunir 1.000 indígenas credenciados na Zona Azul (espaço oficial de negociações), sendo metade deles do Brasil e metade do exterior. A Agência Brasil também repercutiu essas informações.
