A Petrobras iniciou neste domingo (24/8) a avaliação pré-operacional (APO) no bloco marítimo FZA-M-59, na foz do rio Amazonas. O procedimento demora entre três a quatro dias e foi acordado após reunião entre IBAMA e Petrobras. Essa é a última etapa antes da liberação da licença ambiental para o empreendimento. A Agência Brasil deu mais detalhes.
A realização da APO está sendo contestada por representantes quilombolas. Segundo O Globo, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) classificou a ação de “inadmissível”, já que não houve qualquer consulta aos Povos Originários e Tradicionais do entorno do projeto. Para eles, a ausência de um processo democrático e participativo “evidencia o racismo ambiental e a continuidade de práticas coloniais que historicamente silenciam Povos e Comunidades tradicionais”.
Em manifestação pública, a CONAQ ressaltou que “avançar com esse teste, ignorando salvaguardas internacionais e o protagonismo das comunidades da região, contradiz o compromisso climático que o Brasil pretende apresentar ao mundo”.
Além da falta de consulta às comunidades tradicionais, outro problema central do projeto é a vulnerabilidade dos ecossistemas amazônicos a potenciais derramamentos de óleo. Um Só Planeta ressaltou a avaliação do professor Nils Asp, da Universidade Federal do Pará (UFPA), sobre o risco de possíveis acidentes com petróleo no litoral da Amazônia.
Em particular, Asp contesta o argumento da diretora de exploração e produção da Petrobras, Sylvia Anjos, que sugere que as correntes marinhas são paralelas à costa, o que supostamente evitaria que os manguezais sejam afetados por um eventual derramamento de óleo. Segundo o pesquisador, a tese da “corrente paralela” ignora a morfologia, os manguezais e a hidrodinâmica da região.
Um dos autores do relatório “Cenários Estratégicos para a Ampliação do Conhecimento Científico e Proteção da Biodiversidade da Foz do Rio Amazonas”, Asp reforça que a fala de Anjos demonstra “um desconhecimento geral” e ignora que um eventual vazamento de petróleo na região significaria suspender a pesca e o extrativismo na região. Cerca de 2 milhões de pessoas dependem, direta ou indiretamente, destas atividades na Foz do Amazonas.
Em tempo: Segundo Itagyba Alvarenga Neto, coordenador-geral de licenciamento ambiental de empreendimentos marinhos e costeiros do IBAMA, o setor de óleo e gás foi responsável pelo maior número de licenças e autorizações emitidas nos últimos anos. Para o especialista, ouvido pela Agência Brasil, esse dado mostra a celeridade de respostas e a efetividade do trabalho do IBAMA no processo de licenciamento ambiental. Para ele, o processo ainda tem desafios que precisam ser superados, como a falta de efetivo, as mudanças climáticas e a ausência de planejamento de políticas públicas precedentes ao licenciamento.
