A Petrobras e o IBAMA concluíram na última 4ª feira (27/8) a Avaliação Pré-Operacional (APO) no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. O simulado de vazamento de óleo e atendimento à fauna é parte do licenciamento do poço para explorar combustíveis fósseis que a petrolífera quer perfurar na área – e pode ser a última etapa para a empresa obter autorização para a perfuração.
Em nota repercutida pela Folha, a Petrobras disse esperar “a manifestação do IBAMA sobre os próximos passos”. Segundo uma fonte ouvida pel’O Globo, o teste foi bem-sucedido e motivo de comemoração pela estatal. A avaliação é que a empresa está bem perto de perfurar o poço exploratório no bloco 59.
Com o fim da APO, o IBAMA informou que desmobilizará a equipe participante do simulado, e iniciará a análise dos resultados dos diversos postos de observação, detalha a eixos. Mas, ao contrário da Petrobras, a autarquia não falou em prazos e nem indicou se a licença sairá.
“Somente após a conclusão dessa análise, será elaborado um relatório técnico sobre a exequibilidade (ou não) do Plano de Emergência Individual (PEI) proposto pela empresa empreendedora. Não há prazo previsto para a conclusão dessa etapa”, explicou o IBAMA, também em nota.
Em abril de 2023, técnicos do órgão ambiental negaram o pedido de licença da Petrobras para o poço no bloco 59. A petrolífera recorreu, e em outras duas ocasiões a análise técnica do IBAMA manteve a recomendação negativa – houve até mesmo a sugestão de se encerrar o processo de licenciamento.
Mas a pressão política só aumentou. Além da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o IBAMA passou a ser questionado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e pelo líder do governo na casa, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Sem falar no presidente Lula ter acusado o órgão de “lenga-lenga”. Rodrigo Agostinho, presidente do órgão, não acatou as recomendações técnicas e autorizou o simulado no bloco 59.
Resultado: a Petrobras talvez esteja perfurando um poço na Amazônia ao mesmo tempo em que quase 200 países do mundo estarão discutindo soluções para a crise climática na COP30, em Belém – entre elas, a essencial eliminação dos combustíveis fósseis. Isso pode deixar uma mancha de petróleo na primeira conferência do clima realizada na região amazônica.
Broadcast, Valor, g1, Exame e CNN também noticiaram o fim da APO no bloco 59.
