A nação insular de Vanuatu, no Pacífico, está elaborando uma resolução para a Assembleia Geral da ONU, aproveitando o parecer recente do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre a responsabilidade dos Estados pela crise climática, mas agora mirando a influência da indústria dos combustíveis fósseis. A proposta pretende mobilizar os países contra a presença cada vez mais explícita e massiva do Big Oil nas negociações climáticas.
O parecer do TIJ abriu novas perspectivas para a litigância climática internacional, inclusive abrindo para nações afetadas pela crise climática a possibilidade de reivindicar reparações dos governos de países desenvolvidos. É nesse contexto que Vanuatu busca transformar a opinião judicial em ação política. O arquipélago localizado próximo à Austrália possui 330 mil habitantes e tem sua cultura, alimentação e terras ameaçadas pela crise climática.
“Estamos na linha de frente no Pacífico, mas nenhum país, nem mesmo os EUA, está imune às mudanças climáticas, e estamos fazendo isso em nome de todos”, disse Ralph Regenvanu, ministro de Mudanças Climáticas de Vanuatu, ao Guardian. “Todos os anos, saímos da COP deprimidos, mas continuaremos a participar a contragosto porque, se não estivermos à mesa, estaremos no menu”.
Vanuatu tem longo histórico de liderança em diplomacia climática: o país foi pioneiro na defesa de um fundo para compensação das perdas e danos causados pelo clima extremo, uma demanda iniciada em 1992 e que só foi atendida em 2022, na COP28. A pequena nação do Pacífico também esteve entre as primeiras a reivindicar o reconhecimento do ecocídio como um crime contra a Humanidade dentro do Estatuto de Roma, que regula o Tribunal Penal Internacional (TPI), além de apoiar a criação de um tratado de não proliferação de combustíveis fósseis.
Pequenas ilhas insulares também se posicionam a favor de barrar a contínua queima de combustíveis fósseis. “[Estamos] sitiados por uma crise climática que não criamos”, afirmou o primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Gaston Browne, à Associated Press. O país enfrentou quatro furacões de categoria quatro e cinco em uma década. “Cada grau de aquecimento é uma fatura, literalmente uma demanda enviada a pequenas ilhas que não podemos pagar”, disse.
Como o Climate Home assinalou, a resolução deve ser apresentada após a COP30, quando as respostas dos governos à decisão do TIJ estejam mais claras. E, claro, Regenvanu afirma que espera oposição à resolução por parte de certos Estados, mas “ao contrário dos processos da UNFCCC, a Assembleia Geral da ONU vota por maioria (…) Não há poder de veto para impedir a aprovação desta resolução”.
Em tempo: Os governos da Colômbia e de Vanuatu anunciaram em coletiva nesta 4ª feira (24) a Primeira Conferência Internacional para a Eliminação Gradual dos Combustíveis Fósseis, a ser realizada na Colômbia em abril de 2026. Espera-se que o evento abra espaço para países cooperarem em estratégias para eliminar gradualmente a produção e o consumo de combustíveis fósseis, de forma a reforçar o Acordo de Paris. O Climate Home deu mais detalhes.
