Um dos maiores desafios da COP30 será apresentar caminhos para se atingir a meta de US$ 1,3 trilhão anuais para o financiamento climático a países em desenvolvimento. Uma das apostas do Brasil é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que envolve recursos privados. Mas o diplomata tanzaniano Richard Muyungi, diretor do Grupo de Negociadores Africanos (ANG), alerta que este caminho não pode aumentar o endividamento das nações do continente – hoje na casa dos 24,5% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Banco Mundial.
Em entrevista à Folha, Muyungi demanda que o financiamento seja uma pauta prioritária, mas não de qualquer tipo. “Nosso entendimento de financiamento climático, consistente com o Acordo de Paris e a convenção [do clima da ONU], significa que deve ser fornecido com base em doação, porque nós não causamos as mudanças climáticas, e elas são um adicional aos desafios que enfrentamos como continente”, afirmou.
Muyungi lembra que, historicamente, todas as metas de financiamento não foram cumpridas pela falta de compromisso dos países ricos. Ele cita o Fundo de Perdas e Danos, que foi aprovado na COP28, em Dubai, em 2023, mas ainda precisa ser capitalizado.
Com a COP30 batendo na porta, a agenda do financiamento climático ganha cada vez mais destaque. O assunto também foi debatido no painel “Como transformar a biodiversidade brasileira em negócio de forma inclusiva e responsável”, em evento promovido pelo Valor, O Globo e CBN.
Os especialistas reunidos no debate apontaram o TFFF como fundamental para desenvolver a bioeconomia. O fundo fortalecerá as comunidades, com modelos de produção inovadores e aptos ao crescimento em média e larga escala. Décio Lima, presidente do SEBRAE, defende que a COP30 seja o momento de jogar luz sobre esses “empreendedores da floresta” e outros agentes que criam negócios e empregos com o uso sustentável de recursos da Natureza, destaca o Valor.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) deverá lançar na conferência do clima o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), segundo o Valor. Construído após consultas públicas nos últimos meses, o plano deve ter como prioridade a sociobioeconomia e os negócios comunitários; valorização de serviços ambientais; saúde e bem-estar; química de renováveis; alimentação, bioenergia e fibras têxteis; e produção de biomassa com foco na diversificação de matérias-primas e insumos industriais.
“Só veremos a bioeconomia virar um setor econômico pujante globalmente se houver estratégias de aplicação conjunta e acesso a financiamento. Florestas e biodiversidade seguem subfinanciadas no mundo”, reforçou Carina Pimenta, secretária nacional de bioeconomia.
Em tempo: Principal financiadora do Fundo Amazônia, a Noruega deve confirmar em breve a adesão ao TFFF, afirma o embaixador brasileiro em Oslo, Rodrigo Azeredo. Em entrevista n’O Globo, Azeredo disse que o país nórdico está “engajado desde o início" no fundo, que poderá ser o grande legado da COP30, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No entanto, esse legado depende do Norte Global. “Se conseguirmos constranger os países ricos a aportarem recursos que não são doações, são empréstimos para um fundo de investimento, vamos realizar um grande feito que vai beneficiar o Sul Global”, afirmou no Brasil 247.
