A 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas condenou o ex-presidente da FUNAI, Marcelo Augusto Xavier da Silva, a 10 anos de prisão por perseguir indígenas e servidores, informam Agência Brasil e g1. Ele é delegado da Polícia Federal e presidiu o órgão de julho de 2019 a dezembro de 2022, no governo Bolsonaro.
A decisão do juiz Thadeu José Piragibe Afonso considerou que o ex-presidente da FUNAI atuou para coagir os servidores a aprovar a linha de transmissão de energia que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR). O linhão enfrentou dificuldades com a obtenção das licenças ambientais por atravessar a Terra Indígena Waimiri Atroari.
Em 2020, Silva articulou a abertura de um inquérito policial na PF contra funcionários e lideranças indígenas contrários ao projeto, mas o procedimento foi arquivado no ano seguinte. Ele então apresentou uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o procurador Igor Spínola, responsável pelo arquivamento.
Em ambos os casos, a Justiça afirma que o ex-presidente da FUNAI agiu por motivações ideológicas e sem fundamentos reais. Na sentença, o juiz afirma que as ações tiveram motivações ideológicas e que causaram “danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais quanto coletivas, incluindo o Povo Waimiri Atroari”. A decisão ainda informa que o ex-presidente da FUNAI usou informações sigilosas para constranger agentes públicos, informam BNC Amazonas e Vero Notícias.
Na sua gestão, Xavier da Silva foi acusado por organizações da sociedade civil e pelo Ministério Público Federal (MPF) de preferir os interesses de ruralistas. As invasões a TIs chegaram a aumentar 252% durante o período, destaca o ((o))eco.
Um dos casos mais emblemáticos envolvendo o presidente da FUNAI na gestão Bolsonaro foi a exoneração do indigenista Bruno Pereira, em 2019, após divergências com sua gestão. No lugar de Bruno, que foi assassinado em junho de 2022, junto com o jornalista Dom Phillips, Xavier colocou o pastor evangélico Ricardo Lopes Dias, ligado a uma missão de conversão religiosa de indígenas, para chefiar a Coordenação-Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato.
SBT e ICL Notícias também noticiaram a condenação de Marcelo Xavier.
Em tempo: O garimpo ilegal aprofundou problemas enfrentados por crianças e adolescentes Yanomami, alerta um novo relatório do UNICEF, com apoio da Hutukara Associação Yanomami (HAY). Segundo o documento, a atividade ilegal causou a contaminação dos rios com mercúrio e a ocupação dos territórios, impactando os processos de caça, coleta e manutenção de roças. Entre 2019 e 2022, com o pico do garimpo, foram registradas pelo menos 570 mortes de crianças causadas por doenças evitáveis e tratáveis, como desnutrição, malária, pneumonia e infestações parasitárias. As doenças respiratórias foram outro grande fator de mortalidade, com 187 óbitos infantis registrados entre 2018 e 2022. Agência Brasil, Cenarium, Folha BV, BNC Amazonas e UOL dão mais detalhes.
