O processo de demarcação da Terra Indígena (TI) do povo Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, no agreste alagoano, está marcado pelo avanço de tensões. Autoridades e posseiros estão revoltados com o avanço da demarcação, mensagens no Whatsapp falam sobre violência e “pegar em armas” e equipes da FUNAI precisaram ser escoltadas pela Polícia Militar (PM).
Segundo o UOL, a demora na homologação da área é apontada como a causa principal: o processo começou em 1988 – resultando em área delimitada de 7 mil hectares – e segue até hoje.
De um lado, indígenas dizem que a cidade surgiu do Povo Xukuru, que se estabeleceu na região no século 17, de outro, políticos locais e os cerca de 1,5 mil não indígenas ocupantes da TI afirmam que as indenizações cobrem apenas as benfeitorias, não o valor da terra. Quem é contra a demarcação afirma que mais de 60 comunidades rurais serão afetadas – a área é a mais produtiva da região no cultivo de frutas.
A violência aumentou com a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de novembro de 2023 que determinou que a FUNAI avaliasse a ocupação dos não indígenas e suas benfeitorias para pagamento de indenização e desocupação.
Equipes do órgão relataram ameaças, o que levou à determinação da presença da PM durante o processo. Alguns indígenas de Palmeira dos Índios estão incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
O Marco Zero detalha como prefeitura e vereadores têm incitado a população contra o Povo Xukuru Kariri. A campanha usa desinformação, mentindo desde a história de formação da cidade, a informação de que ocupantes seriam expulsos e ficariam sem terra. Os vereadores do município chegaram a fazer audiência e construir um “Fórum Permanente de Resistência à Demarcação”, registrado inclusive de forma institucional pela Câmara Municipal de Palmeira dos Índios.
Outro caso de conflito de terras entre indígenas e não indígenas acontece em Rondônia e pelo mesmo motivo: demora no processo de demarcação da TI, que começou em 2007. O Povo Puruborá está sendo alvo de atentados desde que a FUNAI iniciou a fase de estudo de campo para demarcação da TI. O território está sendo tomado por fazendas de soja e gado, conta o UOL.
Na 2ª feira (20/10), homens incendiaram uma maloca recém-construída que iria servir como casa de reza e centro espiritual. Dois dias antes, a casa da cacica da aldeia foi alvo de disparos de arma de fogo. Ninguém foi ferido, mas os casos escancaram a realidade de insegurança e violência sistêmica vivida pelos Povos Indígenas de norte a sul do país.
Em 14 de outubro, lideranças indígenas e de Comunidades Tradicionais realizaram ato em Brasília cobrando a conclusão de 104 processos de demarcação de TIs. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) destaca que 37 dependem do Ministro da Justiça e 67 da assinatura direta do presidente.
Uma outra comitiva com 60 lideranças indígenas do Pará e Mato Grosso está em Brasília até 6ª feira (24), para exigir demarcação, desintrusão e proteção de seus territórios tradicionais, informa o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Somos vários Povos, mas um só sangue: indígena. Estamos aqui para falar do que a gente passa lá nos nossos territórios, cobrar pelas nossas vidas”, afirma o ancião e cacique Siravé Kayabi.
Recentemente, a FUNAI participou da construção do Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI). O projeto é uma das propostas do movimento indígena brasileiro para a COP30, que acontece em algumas semanas. Em sua 3ª gestão, Lula homologou 16 Terras Indígenas.
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Em tempo 1: A violência tem sido constante no sul da Bahia, onde fazendeiros atacam Povos Indígenas com armas de grosso calibre. No início do mês, o cacique Xawã Pataxó foi baleado no braço e outro indígena levou um tiro de raspão na cabeça. Os criminosos foram pegos pela força nacional e confessaram ter recebido entre R$ 500 e R$ 1000 do presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (Agronex), para atacar e matar os Pataxós na TI Comexatibá. A APIB cobra a agilidade no processo de demarcação, que tem gerado casos violentos e instabilidade na região.
Em tempo 2: No Mato Grosso do Sul, indígenas Guarani e Kaiowá vivem sob a tensão de um novo ataque da Polícia Militar. O último resultou em dezenas de feridos e na morte de um jovem na última 6ª feira (17). A comunidade vem resistindo à pulverização de agrotóxicos que contaminam suas plantações. A violência aconteceu durante uma retomada: processo pelo qual os Povos Originários buscam recuperar territórios tomados por não indígenas, conta o ICL Notícias.
