O cacique Raoni Metuktire, líder do Povo Kayapó, pediu várias vezes que o governo brasileiro desistisse do plano de explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas e em outras regiões amazônicas. Na semana passada, porém, o IBAMA deu a licença para a Petrobras perfurar um poço exploratório de petróleo e gás fóssil no bloco FZA-M-59, na Foz. Uma decisão que é alvo de ações judiciais de organizações e movimentos sociais e do Ministério Público Federal (MPF).
A autorização do órgão ambiental foi alvo de críticas de Raoni, uma das mais importantes lideranças indígenas do Brasil e do mundo, informa o R7. “Não concordo com essa perfuração. É um problema para todas as pessoas e ruim para os Povos Indígenas. Não entendo a decisão técnica do IBAMA em autorizar essa licença, já que o órgão sempre defendeu as Florestas e os Povos Indígenas. Esse posicionamento é claramente contra os Povos”, afirmou.
O líder Kayapó também confirmou presença na COP30, em Belém. Segundo ele, a conferência do clima será uma oportunidade para reforçar a defesa do meio ambiente e dos Territórios Indígenas. O que envolve também o fim da exploração de combustíveis fósseis. “Vou falar com as autoridades para protegerem o meio ambiente e nossas florestas”, completou Raoni.
Enquanto o líder indígena reafirma o óbvio, o governador do Pará, Helder Barbalho, “passa pano” para o petróleo às vésperas da conferência que seu estado vai sediar. Segundo o Estadão, Barbalho classificou como uma “decisão técnica” robusta a liberação da licença para a Petrobras.
Para defender o indefensável, o governador do Pará acionou a narrativa de que explorar petróleo na Foz do Amazonas é necessário para “atender a demanda brasileira por petróleo”. Só que hoje o país já é exportador líquido desse combustível fóssil e, portanto, produz o suficiente para o abastecimento interno e ainda sobra.
De acordo com Barbalho, se o Brasil não expandir sua oferta petrolífera, precisará importar petróleo em 15 anos – ou seja, 2040 – para manter a segurança energética nacional. Só que a Agência Internacional de Energia (IEA) projeta que a demanda global por petróleo cairá a partir de 2030, e isso inclui o Brasil. E se o país limitar a exportação, as reservas comprovadas brasileiras dariam para mais de 25 anos no nível atual de consumo.
A “cereja do bolo” de Barbalho, claro, foi repetir a falácia de que é preciso explorar mais petróleo para financiar a transição energética. O que não acontece nem no Brasil, que já tem 90% de sua matriz elétrica renovável, nem em nenhum outro lugar do mundo, já que as petrolíferas contribuem com apenas 1,4% dos projetos renováveis, como mostra um estudo da Universidade Autônoma de Barcelona.
Em tempo: Enquanto Belém se preparava para receber a COP30, a única refinaria de petróleo da Amazônia, em Manaus, desmatava uma Área de Preservação Permanente (APP) no coração da floresta, mostra a Agência Nossa. A Refinaria de Manaus (Ream), vendida pela Petrobras ao grupo Atem, conseguiu autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) em dezembro de 2024 para supostas obras necessárias à estabilização de taludes e prevenção de desmoronamentos. Imagens registradas durante as obras revelaram que a empresa desmatou uma vasta área incluída em uma APP ao lado da via alvo da autorização, fora, portanto, dos limites apontados na licença do órgão ambiental.
