No 2º e último dia da Cúpula de Líderes da COP30, na 6ª feira (7/11), o presidente Lula disse que a Terra “não comporta mais o modelo de desenvolvimento baseado no uso intensivo de combustíveis fósseis que vigorou nos últimos 200 anos”. Ele defendeu o perdão de dívidas de países em desenvolvimento em troca de investimentos na transição energética, bem como a aplicação dos lucros da atividade petrolífera na transição – proposta que certamente tenta amenizar as críticas à exploração de petróleo e gás fóssil na Foz do Amazonas, defendida por Lula e aprovada poucos dias antes da conferência do clima.
Em discurso para autoridades de mais de 100 países, o presidente afirmou ser válido países em desenvolvimento direcionarem parte dos lucros com a exploração de petróleo para a transição energética, destaca a Folha. E ainda disse que o Brasil criará um fundo nessa linha, informam Infomoney e Jota.
O fundo proposto por Lula pegou de surpresa vários integrantes do governo, que disseram que a ideia de fundo é incipiente. Em conversas reservadas com o UOL, ministros contaram que não há nada concreto e que não houve uma organização prévia do governo antes da fala de Lula.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defende a exploração de petróleo no Brasil usando como justificativa que o dinheiro dos combustíveis fósseis é necessário para financiar a transição, desconversou, segundo a Sumaúma. “O que eu vi foi o presidente Lula falando da possibilidade da gente acelerar a transição energética global e a importância de serem criados mecanismos internacionais de fortalecimento dessa transição energética justa e inclusiva”, disse em entrevista coletiva.
Propostas de uso do dinheiro do petróleo para resolver problemas brasileiros não são novidade. A principal delas é o Fundo Social, formado por recursos governamentais com combustíveis fósseis do pré-sal. Mas o Fundo, que se destinava a investimentos em saúde e educação, foi basicamente para reduzir o déficit fiscal. Nada garantirá, portanto, que o novo fundo vai ser mesmo mantido com foco exclusivo em transição energética.
O Brasil não precisa explorar mais combustíveis fósseis na Amazônia para financiar a transição. Se o país apenas direcionar os subsídios dados à indústria petrolífera para fontes renováveis e combustíveis de baixo carbono, já terá recursos para um salto monumental, mostrou o estudo “Subsídios às Fontes Fósseis e Renováveis”, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Assim como defendeu o uso de recursos dos combustíveis fósseis para a transição, Lula lembrou os compromissos assumidos pelos países na COP28, em Dubai, em 2023. O presidente cobrou investimentos para triplicar a capacidade global das fontes renováveis e duplicar a eficiência energética até 2030; propôs incluir metas de cocção limpa e de acesso à eletricidade nas metas climáticas das nações; e instou os países a aderirem ao compromisso para quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035 e acelerar a descarbonização dos setores mais desafiadores.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, já vem dizendo que investir em renováveis é um bom negócio. A avaliação foi corroborada pelo ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore. Para Gore, o investimento em renováveis é a maior oportunidade econômica de todos os tempos, destaca a Folha.
“Em 2015, se você observar o investimento global em energia, 55% ia para fósseis, enquanto a energia limpa recebia 45%. No ano passado, essa razão inverteu completamente e as renováveis receberam 65%. Em poucas palavras, é a maior e melhor oportunidade de crescimento econômico em toda a história da Humanidade, em um momento em que precisamos criar mais empregos”, disse ele, em um evento em São Paulo no sábado (8/11).
Agência Gov, Poder 360, O Globo e Valor também repercutiram o discurso de Lula.
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Em tempo 1: Dezenove países aderiram ao Consenso de Belém, que busca quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis no mundo até 2035, incluindo biocombustíveis. O acordo foi apresentado pelo presidente Lula na 6ª feira (7/11), na Cúpula de Líderes da COP30. A União Europeia ficou de fora e não se comprometeu com a iniciativa, informa a Folha.
Em tempo 2: A Cúpula de Líderes também lançou a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental. O documento busca promover o diálogo internacional sobre a interseção entre igualdade racial, clima e meio ambiente, reforçando a dimensão dos Direitos Humanos - em especial a Justiça Social - nas políticas ambientais e climáticas internacionais. O texto permanecerá aberto para endossos durante a COP30 e já recebeu apoio de países da América Latina, África, Ásia e Oceania.
