A COP30 chegou ao fim, e a “Decisão Mutirão”, o mais importante documento da conferência do clima em Belém, não citou os mapas do caminho para acabar com petróleo, gás e carvão, e também com o desmatamento. Mas a “COP da Implementação” avançou em temas difíceis que ameaçavam as negociações, como financiamento climático, adaptação e regras de transparência. Sem falar no Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado pelo governo brasileiro na conferência.
Os documentos da COP30 ainda trazem um reconhecimento inédito da importância das comunidades afrodescendentes no combate às mudanças climáticas, bem como dos Territórios Indígenas. Além de mencionar questões de gênero, informam Folha e Geledés.
Após uma plenária com momentos tensos, que chegou a ser paralisada por cerca de uma hora, todos os textos negociados foram aprovados. O resultado final traz avanços em transição energética justa, mas deixa um gosto amargo para quem esperava ver a adoção dos mapas para o fim do desmatamento e do uso de combustíveis fósseis – em especial para a Colômbia, que lançou a “Declaração de Belém” pelo fim de petróleo, gás e carvão e fez uma objeção bastante firme ao texto que trata das políticas de mitigação ao aquecimento global, detalha o Observatório do Clima.
Os roadmaps dos combustíveis fósseis e do desmatamento foram bandeiras levantadas pelo presidente Lula já na Cúpula de Líderes, dias antes do início da COP30. As propostas foram capitaneadas pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ganharam força durante a conferência, angariando apoio de dezenas de países, organizações da sociedade civil e cientistas. Mas a intensa pressão da Arábia Saudita, liderando o grupo dos países árabes, com apoio de Rússia, China e Índia, frustrou os planos de resgatar no texto de Belém o compromisso assumido há dois anos na COP28, em Dubai.
Mas a “onda” foi tão forte que a presidência da COP30 não pôde deixar de se comprometer com as propostas – até mesmo o presidente colombiano, Gustavo Petro, manifestou em redes sociais sua indignação pela ausência do tema na “Decisão de Mutirão”. Como a presidência do embaixador André Corrêa do Lago à frente da conferência se estende até o início da COP31, a ser realizada na Turquia, ele prometeu avançar com os mapas do caminho propostos por Lula, relata o UOL.
Quanto a outros temas, a aprovação do mecanismo para a transição justa (proposto pela sociedade civil como BAM, Belém Action Mechanism) está entre os maiores avanços das decisões formais de Belém. O conjunto de regras deve ser entregue até a COP31, com base em um texto que reafirma a necessidade de financiamento público para países em desenvolvimento implementarem a transição de forma justa e equitativa.
Outro destaque, na agenda de adaptação, foi a adoção dos indicadores da Meta Global (GGA). O texto final traz 59 indicadores, menos do que a meta de 100 itens da qual se falava no começo da COP30. Foi criado ainda um processo de dois anos para que as políticas para os indicadores sejam elaboradas, chamado de “Visão de Belém-Addis [Abeba, capital da Etiópia, que sediará a COP32] sobre adaptação”.
As populações afrodescendentes foram incluídas em vários textos, como a “Decisão Mutirão”, a decisão dos indicadores do GGA, o Plano de Ação de Gênero de Belém e a decisão do programa de transição justa – uma conquista histórica do movimento negro latino-americano, que demandava há anos as menções. Outra vitória, essa do movimento indígena, foi o reconhecimento dos direitos dos Povos Indígenas, incluindo seus direitos à terra.
Já as decisões relativas à implementação do Acordo de Paris, outra entrega esperada de Belém, foram frágeis, avalia o Observatório do Clima. A chamada “lacuna de ambição” (o déficit entre a ação climática prometida pelos países e o necessário para garantir a meta de controlar o aquecimento em 1,5°C) ficou sem resposta, após ser discutida em um diálogo sem encaminhamentos sobre as metas climáticas dos países.
Apesar das lacunas, vale a sugestão do Pará Terra Boa sobre a conferência em Belém: “A pavulagem [orgulho, vaidade] está liberada”. Depois de problemas de logística, preços de hospedagem, infraestrutura com problemas e até mesmo um incêndio, a COP30 termina marcada pelo retorno da mobilização popular às conferências do clima, pelo resgate da necessária eliminação dos combustíveis fósseis, por avanços em temas sensíveis e por inclusões sociais inéditas em documentos sobre o clima.
O fim da COP30 e suas decisões tiveram ampla cobertura da imprensa nacional e internacional, com repercussões n’O Globo, Bloomberg, CNN Brasil, g1, UOL, Agência Pública, ((o))eco, Reuters, Guardian, Bloomberg, Um só planeta, e Agência Brasil, entre outros.
