Hoje, 17 de dezembro, é o Dia do Bioma Pampa, território onde eu moro e pelo qual luto. O Pampa é conhecido por seus vastos campos naturais, gramíneas, coxilhas e banhados, formando um ecossistema diverso e vital, embora historicamente invisibilizado e negligenciado pelas políticas ambientais.
Uma pesquisa do MAPBiomas Solos (2023) revelou que o Bioma Pampa está entre os que mais estocam Carbono Orgânico no Solo (COS) no Brasil. Por outro lado, é também o bioma mais degradado do país. Como aponta Alessandra, ativista do movimento Eco Pelo Clima, “esse potencial [de captura de carbono] também representa um risco: a transição do uso do solo de vegetação nativa para cultivos é uma das principais fontes de emissões de CO₂ no país”.
Em 2024, o Pampa foi palco de um dos maiores eventos climáticos extremos da história do Brasil. Não há dúvidas de que o Rio Grande do Sul, que também é o único estado brasileiro que abriga esse bioma, enfrenta um colapso climático e social sem precedentes. Esse cenário é resultado direto do desinteresse político em implementar ações efetivas de adaptação às mudanças climáticas. Hoje, a cada mês enfrentamos novas enchentes, deslizamentos e tragédias anunciadas – consequências de decisões políticas que priorizam interesses econômicos em detrimento da vida, do território e da justiça social.
As enchentes escancararam a falta de compromisso do poder público com a recuperação socioambiental do estado. Programas e fundos, como o FUNRIGS, têm sido ferramentas de “lavagem verde”, sem garantia da destinação efetiva desses recursos para a reconstrução de áreas degradadas, para moradia digna às famílias atingidas e para melhorias das condições de vida das populações mais vulneráveis.
O novo Código Ambiental (2020) aprofunda esse cenário ao reforçar políticas de autolicenciamento, flexibilizar o Zoneamento da Silvicultura e enfraquecer órgãos de pesquisa e fiscalização. Enquanto isso, comunidades quilombolas, Povos Indígenas, agricultores familiares e outros grupos tradicionais seguem sistematicamente excluídos dos processos de formulação e decisão das políticas públicas.
O Pampa precisa ser reconhecido e preservado. Sua inserção nos diálogos ambientais e climáticos nacionais ainda é difícil; afinal de contas não se pode falar em reflorestamento de um bioma que não possui florestas. Isso, no entanto, não significa que ele não deva ser debatido, valorizado e protegido. O campo, e todas as pessoas que vivem nele, também são vida e precisam ocupar um lugar central no debate ambiental.
Esse reconhecimento exige políticas públicas integradas de adaptação climática e a proteção efetiva do território, com protagonismo das comunidades tradicionais. Além disso, em um estado historicamente dependente do carvão, é urgente revisar a matriz energética estadual, garantindo uma transição energética justa e inclusiva, com a participação efetiva da sociedade civil e dos trabalhadores dos setores de carvão e energia fóssil. As soluções já existem: falta vontade política para implementá-las.
O Rio Grande do Sul precisa escolher entre repetir os erros do passado ou construir um futuro baseado na justiça climática, na equidade social e em uma sustentabilidade real. Isso passa pela incorporação efetiva do reconhecimento e proteção do Pampa no ProClima2050; pela demarcação de Territórios Quilombolas e pelas retomadas de Terras Indígenas, e pela construção de políticas públicas que ouçam quem vive e cuida do território. Sem compromisso político, transparência e ação imediata, não há futuro possível.
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*Amália Garcez é líder do Bioma Pampa do time Presidency Youth Climate Champion (PYCC) da COP30 e ativista socioclimática no movimento Eco Pelo Clima
