Após dez anos de operação, a hidrelétrica de Belo Monte (PA) iniciou a revisão dos impactos causados aos povos indígenas da região. Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), o momento é vital para corrigir falhas estruturais denunciadas por indígenas e ribeirinhos. No entanto, outra disputa acirra mais as tensões pelo controle da água no Xingu: a exigência do Ibama da revisão do hidrograma de partilha da água e recusa da Norte Energia, concessionária administradora da hidrelétrica.
Belo Monte opera no modelo fio d’água, em que a hidrelétrica não dispõe de reservatórios e depende do fluxo de água para gerar energia elétrica. Logo, a receita da Norte Energia depende do nível de aproveitamento de água que passa pelo rio no momento da geração, explica a Folha.
A redução do fluxo hídrico, em especial na Volta Grande do Xingu, fez com que, por anos, povos da região denunciassem mudanças profundas no rio, como impactos na pesca, que se refletem na saúde, na segurança alimentar e nas relações sociais. Em dezembro passado, a Justiça Federal do Pará obrigou Belo Monte a fornecer mais água ao Xingu para garantir a pesca e a saúde do ecossistema.
A Mongabay Brasil mostra como os peixes da região têm sofrido alterações físicas visíveis por conta das alterações na região, com o corpo oval, curto e arredondado, diferente do aspecto alongado normal, indicando deformidades na coluna vertebral.
“Pegaram o nome da nossa comunidade e deram a este monstro”, afirma a ribeirinha Sara Rodrigues Lima, que, desde 2021, registra a condição anormal dos peixes, que ocorre na proporção de 4 para 10.
Mais recentemente, o Ibama obrigou a Norte Energia a apresentar, até 2ª feira (12/01) uma nova proposta de partilha de água para a operação da usina, pois os hidrogramas “A” e “B” apresentavam evidências claras de impactos às comunidades e ecossistema do Xingu.
Segundo a Folha, a Norte Energia negou: “não é possível a revisão imediata do hidrograma”, pois a ação “constitui ato administrativo complexo” e deve passar por órgãos governamentais, como Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia (Aneel) e o próprio IBAMA.
A empresa segue com a proposta de refazer sua “matriz de impacto”, medida que atende a uma determinação da FUNAI de 2015. O documento analisará todas as mudanças decorrentes do barramento e reconstruirá o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI). Este relatório orienta ações de compensação junto às comunidades. Os povos das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu terão participação direta, com poder efetivo de decisão. O cronograma se estende por dois anos.
