Os indígenas que bloqueiam um terminal da Cargill em Santarém (PA) desde o último dia 22 decidiram manter a ocupação por tempo indeterminado, mesmo após a suspensão da licitação para contratação de empresa para a dragagem do rio Tapajós.
O movimento liderado por povos do Baixo Tapajós e apoiado por outras etnias de outras partes do rio, como os Munduruku e Kayapó, pede a revogação do decreto nº 12.600/2025, que incluiu trechos hidroviários no rio Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND). Segundo o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA), além da revogação, o grupo também pede a anulação do pregão e a publicação dos atos no Diário Oficial.
O governo Lula selecionou uma empresa por R$ 61,8 milhões para a retirada de material em sete pontos do rio, entre Itaituba e Santarém, no Pará, sem antes obter a licença ambiental e sem protocolar um pedido com esse propósito, informa a Folha.
A licitação prevê a abertura de um canal de navegação entre Santarém e Itaituba para o escoamento de commodities agrícolas, mas não conta com Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) nem com Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Sem estas duas etapas, não é possível identificar os impactos nem definir medidas de mitigação, informa a Agência Infra.
O governo esclareceu que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos são ações de rotina, com o objetivo de garantir a navegabilidade do rio durante o período de seca, e não estariam vinculadas aos estudos de concessão previstos no decreto, destaca o g1.
No entanto, a atividade não é tão inofensiva quanto alegado. Análises da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do governo do Pará, do ICMBio e do IBAMA apontam para impactos significativos decorrentes da dragagem do Tapajós.
Entre os impactos levantados estão a alteração da qualidade da água, assoreamento do leito do rio, prejuízos à pesca, alteração de rotas de transporte usadas por comunidades ribeirinhas e indígenas, risco de insegurança alimentar dessas comunidades e alteração dos ciclos de reprodução da tartaruga-da-amazônia, numa área que é a segunda maior em reprodução da espécie.
Já a investigação da Repórter Brasil mostra que a empresa que levou o pregão para realizar a dragagem no rio Tapajós acumula três autos de infração ambiental do IBAMA por irregularidades em obras desta atividade. As multas juntas somam R$ 1,9 milhão e ainda tramitam na esfera administrativa.
Na última 6ª feira (6/2), o governo federal anunciou três medidas: a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90515/2025; a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial, com participação de representantes indígenas, para discutir os processos de consulta; e a apresentação de um cronograma para a realização da consulta livre, prévia e informada sobre a concessão da hidrovia.
Apesar do anúncio, as lideranças afirmaram que o movimento continuará até que as reivindicações sejam atendidas de forma concreta, com alterações formais no decreto.
Vero News, Diário do Centro do Mundo, Brasil de Fato, Revista Cenarium, UOL, ((o))eco e Agência Pública também falaram sobre a mobilização indígena na sede da Cargill.
