A Presidência da COP30 está trabalhando simultaneamente em três Mapas do Caminho. Além dos roteiros para o afastamento dos combustíveis fósseis e para o fim do desmatamento, o comando da conferência de Belém atua para aprimorar o roadmap para alcançar US$ 1,3 trilhões anuais em financiamento para o clima em 2035.
Por conta disso, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, inicia nesta semana uma viagem à Europa, com escalas na Turquia, na Itália e na França, para dar solidez aos três mapas. A estrutura dos roteiros está concluída, informa o Valor. Cada um inclui pelo menos uma entidade internacional, que será a fonte de dados mais relevantes e recentes, um coordenador e uma instituição brasileira que funcionará como um secretariado para a presidência da conferência de Belém.
No roadmap para o fim dos combustíveis fósseis, a fonte de dados será a Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em Inglês). Corrêa do Lago falará com o diretor-executivo da IEA, Fatih Birol, em Paris. Também participarão a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA). No Brasil, a entidade de apoio será a consultoria Catavento.
Na semana passada, um grupo de 114 organizações da sociedade civil divulgou uma carta aberta à Presidência da COP30 alertando para a necessidade de um forte compromisso político e um processo participativo na elaboração do mapa para além dos combustíveis fósseis. A demanda parece ser ainda mais importante diante da inclusão da OPEP nos debates. Somente assim a iniciativa não se tornará “mais um documento que junta poeira”, destacaram as entidades.
No mapa para eliminar o desmatamento global até 2030, a instituição-chave será a FAO, órgão das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. “A FAO cuida de florestas sob várias dimensões. Mas, naturalmente, vamos ouvir a Convenção de Biodiversidade, o PNUMA e outras instituições”, acrescentou Corrêa do Lago. A instituição escolhida no Brasil é o CPI/PUC-Rio.
O senador Beto Faro (PT-PA) e o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, lembram o papel de destaque assumido pelo Brasil ao propor, na COP30, os Mapas do Caminho para eliminar petróleo, gás fóssil e carvão e acabar com o desmatamento. No entanto, destacam também o “dever de casa” que o país tem. E isso, segundo eles, depende do Congresso – o que mais preocupa do que tranquiliza, diante do desprezo mostrado por Câmara e Senado pelo clima e o meio ambiente.
“No Congresso Nacional, há o desafio de propor um marco legal que garanta ao país uma legislação compatível para viabilizar a execução das duas propostas. Há um descompasso entre a ambição do Brasil e a ausência de instrumentos internos. Isso suscita a necessidade do país converter em política de Estado, com força de lei (e não meramente de decreto), o conteúdo estrutural do Mapa do Caminho”, afirmam n’O Globo.
Já o roteiro sobre financiamento climático terá outra dinâmica. Afinal, o documento foi apresentado pelas presidências da COP30 e da COP29 na conferência de Belém. Assim, uma das ações previstas para outubro é um relatório elaborado por um grupo de especialistas para refinar dados e desenvolver caminhos concretos de finanças para chegar aos US$ 1,3 trilhões. Outra frente é solicitar às agências da ONU que compartilhem serviços para reduzir a fragmentação de esforços.
