Apesar do governo ter anunciado a suspensão da contratação de uma empresa para realizar obras de dragagem no rio Tapajós, indígenas continuam a ocupar o terminal da Cargill em Santarém (PA). Para os manifestantes, a suspensão não resolve a principal reivindicação: a revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia do Tapajós à iniciativa privada.
Ao suspender a contratação, o governo reforçou um compromisso assumido na COP30 de consultar as comunidades afetadas em qualquer empreendimento vinculado à hidrovia. Além disso, criou um Grupo de Trabalho Interministerial, com participação de representantes dos Povos Indígenas do Tapajós, e apresentou um cronograma para os processos de consulta prévia.
Mas isso não é suficiente. Os indígenas reforçam que o que acontece hoje com o Rio Tapajós pode ser o futuro de outros rios do país, especialmente com a aprovação do PL da Devastação (Lei 15.190/2025).
“A região do Tapajós é altamente ameaçada por grandes projetos de desenvolvimento pelo governo, incluindo [a ferrovia] Ferrogrão e a mineração. A iniciativa privada quer fazer o que bem entender. Isso tem nos preocupado, porque já é um rio que é contaminado por agrotóxicos, por mercúrio. É uma questão de sobrevivência, de pensar no futuro”, disse a liderança indígena Auri Arapiun ao Um Só Planeta.
Como o Um Só Planeta explica, a hidrovia do Tapajós é apresentada como um corredor estratégico para o escoamento de grãos do agronegócio pelo chamado Arco Norte. Para o professor indígena Maike Kumaruara, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), o que está em jogo não é apenas logística, mas “decidir se a região será vista apenas como corredor de exportação ou como território de vida”. Cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias vivem no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
No Brasil de Fato, a organização Terra de Direitos lembra que a luta dos Povos Indígenas do Baixo Tapajós é uma realidade que será cada vez mais frequente após o PL da Devastação. “É sempre necessário recordar: o impacto do desmonte do instrumento do licenciamento ambiental é geral. Toda a sociedade sentirá”, afirma.
Em tempos de agravamento das mudanças climáticas, o governo Lula pode escolher se seguirá o modelo de desenvolvimento repetido há séculos, que prioriza o lucro à vida e amplia desigualdades e violência. “Anular a dragagem e revogar o decreto é reconhecer que não há planejamento legítimo sem respeito aos direitos, sem processos instituídos com ciência e análises de riscos, sem escuta e sem respeito aos povos que historicamente cuidam dos rios”, sentencia a jornalista Susana Berbet no Um Só Planeta.
Em tempo: Quatro dias após avançar com um carro conversível contra uma manifestação indígena, o vereador Malaquias José Mottin (PL) virou alvo de um pedido de impeachment na Câmara Municipal de Santarém (PA). O pedido foi protocolado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA), contam Repórter Brasil e Brasil de Fato. O documento recebeu a assinatura de oito dos 23 vereadores da cidade. Para abertura do processo, são necessários 12 votos e para eventual perda de mandato, ao menos 16. Malaquias construiu sua trajetória política em oposição a pautas indígenas e ambientais.
