Centenas de indígenas seguem ocupando o terminal da trading agrícola Cargill, em Santarém (PA), em protesto contra a dragagem e a concessão da hidrovia do rio Tapajós à iniciativa privada. Os manifestantes pedem a revogação do Decreto nº 12.600, afirmando que ele abre caminho para uma série de empreendimentos sem que as populações afetadas tenham sido consultadas.
Para Auricélia Arapiuns, líder indígena da região do Baixo Tapajós, mesmo que os processos de contratação da dragagem e concessão sejam separados, tal qual afirma o governo federal, o decreto cria condições para a instalação de diferentes empreendimentos no rio. Entre eles a própria dragagem, que já contava com edital de licitação em curso.
Quanto à obra em si, que o governo tratou como um “serviço de rotina”, especialistas ouvidos pela Deutsche Welle afirmam que a intervenção é considerada de alto impacto, pois os rios amazônicos não são estruturas fixas. “Eles são sistemas vivos, dinâmicos, com bancos de areia móveis e forte conexão com as margens e áreas alagadas”, explica Diani Fernanda da Silva Less, coordenadora do grupo de estudos avançados em gestão ambiental na Amazônia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
A remoção de sedimentos como areia e argila altera a forma do canal e o comportamento do fluxo da água. Logo, as mudanças no leito podem gerar efeitos que ultrapassam o trecho dragado, provocando novos pontos de erosão e assoreamento em outras áreas e criando a necessidade de dragagens recorrentes, destaca o Terra.
Já o engenheiro ambiental e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Alessandro Bertolino, lembra que o rio Tapajós é marcado pela sazonalidade entre cheias e vazantes. É um processo essencial tanto para a biodiversidade quanto para os modos de vida das Comunidades Tradicionais que dependem do ciclo das águas.
Na avaliação da liderança indígena Alessandra Munduruku, a dragagem do Tapajós, associada a projetos como a ferrovia Ferrogrão, acordos comerciais e a ampliação da infraestrutura logística, fazem parte de um mesmo processo de pressão sobre a Amazônia. Tudo para beneficiar apenas o agronegócio, em particular os produtores de soja e outros grãos do Centro-Sul do país.
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) mostra-se preocupado com o descumprimento, pelo governo federal, das formas de negociação que deveriam pautar o diálogo com os Povos Indígenas. “A decisão unilateral do governo federal, que se limitou à suspensão do Pregão Eletrônico e à instituição de um Grupo de Trabalho Interministerial, sem a devida devolutiva prévia ao movimento indígena, é um desrespeito às negociações estabelecidas e uma afronta à autonomia e aos direitos desses povos”, diz a nota.
