Após pressão indígena, governo revoga decreto que privatiza rios da Amazônia

Representantes da mobilização indígena no terminal da Cargill em Santarém se reuniram com os ministros Guilherme Boulos e Sonia Guajajara.
23 de fevereiro de 2026
governo decreto privatiza rios da amazônia
Coletivo APOENA Audiovisual/Divulgação

A mobilização indígena deu certo. Após se reunir com representantes de Povos Originários das regiões dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, anunciou no Instagram a revogação do Decreto 12.600/2025, que privatiza rios da Amazônia. A decisão será publicada na edição de hoje (24/2) do Diário Oficial da União, segundo informou o ministro.

O encontro contou também com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Antes da reunião, a ministra disse n’O Globo que defendia a revogação do decreto. Sonia relatou que não seria uma “tarefa simples”, mas ressaltou que o processo foi realizado sem a devida consulta às comunidades locais e aos Povos Indígenas.

A operação do terminal da Cargill em Santarém (PA) seguia paralisada até a tarde de ontem, informam Folha e Pará Terra Boa. Até o fim da semana passada, cerca de 1.200 manifestantes, incluindo indígenas de 17 etnias do Tapajós e de outras regiões, estavam acampados na frente do terminal – a mobilização começou em 22 de janeiro. Mas após uma ordem judicial de desobstrução das vias, decidiram ocupar pacificamente as instalações da trading agrícola.

Em uma assembleia realizada ontem, convocada por lideranças indígenas da ocupação, os manifestantes haviam decidido esperar até a próxima 6a feira (27/2) por uma resposta concreta do governo sobre a revogação, mostra um post do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) no Instagram. Se não fossem atendidos, os indígenas prometiam escalar os protestos.

“O movimento reafirma que sua luta é pela vida, pelo território e pelos direitos constitucionais dos Povos Indígenas, e que a responsabilidade pelo agravamento do conflito recai sobre a omissão do poder público diante de uma mobilização legítima e coletiva”, diz o texto.

O anúncio da revogação do Decreto nº 12.600 gerou grande celebração no terminal ocupado da Cargill. Outro post da CITA mostra os manifestantes comemorando a decisão.

Folha, Um só planeta, g1 e O Globo repercutiram a ocupação do terminal da Cargill e a revogação do decreto de privatização dos rios amazônicos.

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