Em 1º de janeiro de 2023, ao tomar posse, o presidente Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto acompanhado do cacique Kayapó Raoni Metuktire e de outros representantes de grupos que sempre são colocados à margem do poder. Era um sinal de esperança de que seu governo avançaria na garantia de direitos a essas pessoas — direitos que costumam ser usurpados em prol dos interesses de grandes grupos econômicos.
Três anos depois, a mobilização de milhares de indígenas contra o Decreto 12.600/2025, que autorizava a privatização dos rios amazônicos Tapajós, Tocantins e Madeira, mostrou que Lula falhou no compromisso assumido ao subir a rampa do Planalto com Raoni. Além do decreto, o governo iria dragar o Tapajós sem promover a consulta livre, prévia e informada aos Povos Indígenas, ação prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil é signatário.
O motivo? Beneficiar única e exclusivamente o agronegócio, que quer usar este e outros rios da Amazônia como corredores de exportação de soja. Mais uma vez, o capital agrário-exportador seria o único a se beneficiar, enquanto Povos Indígenas, Quilombolas e Ribeirinhos pagariam um alto preço social. Sem falar no estrago ambiental.
Após mais de um mês de muita luta, com representantes de quase 20 etnias indígenas ocupando inicialmente as vias de acesso e, depois, as instalações do porto da trading agrícola estadunidense Cargill em Santarém (PA), o governo revogou o Decreto 12.600. Algo que poderia ter feito antes, já que a autorização para privatizar rios amazônicos foi concedida em agosto do ano passado, sob críticas. Mas foi preciso que os indígenas ocupassem pacificamente as instalações de uma grande empresa para que isso acontecesse. Ganharam não apenas os Povos Indígenas, mas também toda a sociedade brasileira.
No entanto, editoriais de dois grandes jornais acharam de bom tom sair em defesa dos interesses econômicos e desqualificar a mobilização indígena. “Chantagem pública”, “bandalheira”, “episódios de violência”, “gritaria”, “capitulação diante do barulho”, “radicalismo” foram algumas das expressões usadas para acusar os indígenas e, ao fim e ao cabo, chamar o governo de “pusilânime” e “errado”. No meio dos textos, obviamente, a defesa do agronegócio. “O recado é claro: basta partir para a violência que o governo cede”, termina um dos editoriais.
O que eles esquecem [ou fingem não ver] é que o governo não ouviu a “gritaria” indígena quando fez corpo mole e não derrubou a famigerada lei do marco temporal, aprovada pelo Congresso Nacional mesmo depois do Supremo Tribunal Federal (STF) dizer que a tese era inconstitucional. Também não cedeu à “chantagem pública” dos Povos Originários quando criou a Licença Ambiental Especial (LAE), uma autorização ambiental express para projetos “estratégicos” – seja lá o que isso significa – para agradar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Muito menos “capitula diante do barulho” quando os Povos Indígenas cobraram a promessa de acelerar a demarcação de Terras Indígenas.
Ao contrário: o governo federal cedeu em todas essas questões para beneficiar interesses econômicos do grande capital, seja do agronegócio, seja da indústria de combustíveis fósseis, seja da mineração. E não há registro de editoriais reclamando que os direitos indígenas – e, de quebra, de toda a população brasileira, já que, no fim, os impactos cairão sobre todos nós – foram jogados na lata do lixo.
Voltando à mobilização em defesa do Tapajós e de outros rios da Amazônia, estes mesmos jornais pouco ouviram Auricelia Arapiun, Alessandra Korap Munduruku e Rogério Arapiun, três lideranças indígenas da mobilização. Mas reproduziram quase que literalmente as críticas à ação indígena feitas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – a bancada ruralista – e por associações de sojeiros, graneleiros e afins. Um copia-e-cola lamentável.
A violência contra os Povos Originários existe desde 22 de abril de 1500, quando o Brasil foi invadido pelos portugueses, e perdura até hoje. Fazendeiros de norte a sul do país continuam intimidando, tomando terras e matando indígenas. Por isso, chamar uma legítima reivindicação e uma mobilização popular vitoriosa de “violência” é, no mínimo, má-fé. Mas também mostra que o conceito de violência se esvai conforme o poderio econômico.
