Silvia Franz Marcuzzo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou com uma ação civil pública contra o estado e seu órgão ambiental, a Fepam, buscando impedir a implantação da Política Estadual de Carvão Mineral e dos empreendimentos previstos, entre eles a Mina Guaíba e seu Polo Carboquímico.
A Copelmi, empresa empreendedora e líder brasileira do mercado de carvão, projeta investir US$ 2,5 bilhões no Polo Carboquímico para a geração de 4,5 milhões de metros cúbicos de gás a cerca de 16 quilômetros da capital do estado. “Vai aumentar em 4% o PIB do Estado e gerar sete mil empregos”, disse o diretor de Novos Negócios da Copelmi, Roberto da Rocha Faria, em palestra para um grupo de empresários na Associação Comercial de Porto Alegre.
Faria disse anteriormente em coletiva que a intenção é empregar a tecnologia de gaseificação utilizada na China para produção de uréia, gás natural e metanol: “seria algo semelhante ao polo petroquímico, só com a utilização do carvão”. Disse também que já existem investidores interessados, como a Air Produts, que já é uma fornecedora de outra empresa gaúcha, a Celulose Riograndense, no município de Guaíba, próximo área da pretendida da mina.
Na prática, o Polo depende da autorização da Fepam para a implantação da Mina Guaíba, num processo que corre no órgão desde 2014. Depois das audiências regulamentares, e por solicitação do MP, foram feitas 118 solicitações de complementação à empresa. Na época, o atual secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, era secretário de Minas e Energia. Filiado ao PSDB, Lemos assumiu a secretaria prometendo destravar “a burocracia” do licenciamento ambiental. Faria teme que esta burocracia afugente investidores estrangeiros e atrase o cronograma previsto.
O licenciamento dos empreendimentos da Mina e do Polo está sendo feito separadamente, o que também é questionado pelo MP gaúcho. Atualmente, os debates só envolvem a Mina Guaíba, que prevê a exploração do mineral e também de areia e brita. Segundo Faria, esses insumos supririam a demanda da construção civil por 30 anos da capital. Ele garante que há tecnologia segura para o rebaixamento do lençol freático, da mesma forma que é feita em uma usina no vale do Ruhr, na Alemanha. E citou como exemplo dois polos carboquímicos, um na Alemanha (onde teria sido firmado um acordo entre o RS e o Norte da Wesphalia) e outro na Dakota do Norte, nos EUA. No país europeu, disse, eles retiram o carvão de até 400 metros de profundidade. Já na Mina Guaíba, a extração seria até 90 metros.
Hoje, a Copelmi fornece carvão à Braskem, Celulose Riograndense, Bianchini e cimenteiras gaúchas. A empresa detém 80% do mercado do carvão brasileiro. Em nenhum momento o diretor da empresa se referiu aos impactos às populações atingidas pelo empreendimento. Na área, terão que ser removidos moradores do bairro Guaíba City e 72 famílias de produtores do assentamento Apolônio de Carvalho.
O governo passado, de Ivo Sartori, conseguiu aprovar em regime de urgência a Lei da Política Estadual do Carvão Mineral que institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul. O projeto é apoiado pelo atual governo Eduardo Leite (PSDB).
Publicado em 2 de outubro de 2019
