Riscos do fracking no Maranhão

Líderes Mapuche, da Argentina, falam sobre fracking em Vaca Muerta. Crédito: Divulgação/Coletivo RAMA

Encontro Boas Energias Maranhão discutiu efeitos da exploração de combustíveis fósseis naquele estado, e contou com a participação de representantes do povo Mapuche, que relataram os impactos que sofrem com o fracking em Vaca Muerta, na Argentina. Depoimentos estão em playlist no canal do ClimaInfo no YouTube.

Playlist do ClimaInfo traz depoimentos e vozes da sociedade civil sobre #energiajustaelimpa

Quais os efeitos da exploração de combustíveis fósseis no Maranhão, e como isso já vem afetando a vida das comunidades em seus territórios? Essas foram perguntas norteadoras do encontro da sociedade civil Boas Energias Maranhão, realizado nos dias 21 e 22 de abril, em São Luís. O objetivo foi fortalecer e conectar a luta dos povos e das entidades da região para a problemática, além de munir os participantes de informações.

Existe um forte lobby empresarial para tentar implementar o fracking no Maranhão. Essa técnica de fraturamento hidráulico consiste na perfuração da terra, de forma incisiva, com a ajuda de produtos químicos, para extrair gases de combustíveis fósseis estocados em reservas localizadas em formações geológicas das quais só é possível extraí-los por meio de forma não convencional, ou seja, pelo fracking.

Os impactos dessa exploração representam uma tragédia para os argentinos, como relataram representantes do povo originário Mapuche, que estão sofrendo os impactos dessa exploração na formação geológica de Vaca Muerta, na província de Neuquén, na Patagônia argentina.

Riscos do fracking: aprendendo com o caso argentino

O fracking é proibido em vários países, incluindo França e Alemanha. Na Colômbia, empresas como Ecopetrol e ExxonMobil tentaram fazer avançar projetos-piloto de fracking no departamento de Santander, mas a repercussão negativa foi tão forte que um projeto de lei para proibir o uso dessa técnica entrou em tramitação e já foi aprovado em dois turnos no Senado.

No Brasil, o Paraná foi o primeiro estado a proibir o fracking, acompanhando a decisão de várias de suas cidades que já tinham banido essa exploração em nível municipal. Em 2019, Santa Catarina também aprovou uma lei antifracking.  

Em visita do presidente Lula à Argentina, em janeiro, o governo brasileiro sinalizou que pode financiar uma extensão do Gasoduto Néstor Kirchner, em Vaca Muerta, o que estimularia o setor fóssil no país vizinho e ampliaria o potencial de escoamento do gás até centros de consumo em Buenos Aires, Rosário ou mesmo para o Brasil. O presidente chegou a mencionar que a obra poderia ser realizada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas a instituição negou que tenha planos nesse sentido.

Independentemente da fonte de financiamento, se o Brasil se envolver na expansão da infraestrutura de petróleo e gás em Vaca Muerta, marcará um novo descompasso com seus compromissos climáticos sob o Acordo de Paris e agravará consideravelmente os impactos socioambientais na região.

Para chamar a atenção para esses riscos, lideranças do povo Mapuche estiveram presentes no Boas Energias Maranhão. Eles fizeram um apelo à sociedade brasileira para que o país desista de financiar a ampliação do projeto de Vaca Muerta e alertaram as comunidades maranhenses sobre os danos que o fraturamento hidráulico pode trazer. Além do Maranhão, há projetos que ameaçam os estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Piauí. 

“Não é possível ignorar que as empresas que o praticam estão proibidas por lei de realizar fracking nos territórios de seus próprios países”, afirma Fernando Eliseo Barraza, indígena Mapuche que participou do encontro. Ele destaca que é importante o Estado brasileiro barrar o avanço do fracking em todas as suas regiões. 

Playlist no YouTube

No canal do ClimaInfo, você confere as reflexões e apontamentos realizados durante o Boas Energias Maranhão. Pesquisadores, ativistas e lideranças discutem sobre os riscos do fracking e do investimento na exploração de fósseis e reforçam a importância de resguardar os direitos das comunidades para garantir uma transição energética justa e limpa.

A organização do evento contou com a presença da Associação Maranhense para Conservação da Natureza (AMAVIDA), da Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), da Articulação do Semiárido no Maranhão (ASA), do Instituto ClimaInfo, do Fórum Carajás, da Associação Tijupá e da 350.org. Ao todo, participaram mais de 40 municípios e quase 50 organizações.

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