Enquanto Povos Originários pediam urgência para Brasil traçar plano para abandonar petróleo, a alguns metros, MME fazia malabarismos retóricos para justificar exploração de novos poços.
“Nosso debate é para que a transição energética seja de fato justa, e não mais uma forma de exploração dos nossos territórios.”
A fala da líder indígena Luene Karipuna resume o manifesto lançado na 4ª feira (25/4) no Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece em Brasília, com as demandas dos Povos Originários para uma transição energética justa e o fim da exploração de combustíveis fósseis no Brasil. O documento cobra a definição de uma data para o fim da produção de petróleo e gás fóssil e investimentos na transição justa, popular e inclusiva. Esse novo modelo energético, lembram, é condição fundamental para garantir que o mundo se mantenha dentro das metas climáticas do Acordo de Paris.
A carta de reivindicações foi organizada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (APOINME). O manifesto foi lançado após dois debates realizados na quarta-feira sobre os impactos da extração de petróleo e gás fóssil nos Territórios Indígenas e as perspectivas indígenas sobre a transição energética na Amazônia.
“O avanço da exploração de petróleo e gás no país nos coloca na contramão dos esforços globais de combate às mudanças climáticas. Se o Brasil quer liderar pelo exemplo, precisa fazer a lição de casa. É justamente em nossos territórios que se encontram as bases para a construção do mundo pós-carbono, que necessariamente passa por uma transição energética justa e popular”, diz o documento.
Os Povos Indígenas são guardiães de mais de 20% do que restou da vegetação nativa do país, mostra o MapBiomas. No entanto, Territórios Indígenas seguem sendo visados para novos projetos de exploração de combustíveis fósseis. Uma das principais ameaças em curso é o FZA-M-59, projeto de exploração da Petrobras na foz do Amazonas, no litoral do Amapá, que pode impactar Áreas Protegidas (AP) se for autorizado pelo IBAMA.
Visitas a quatro aldeias indígenas, entrevistas com diversos líderes locais e documentos compilados pela Reuters e reproduzidos pela Folha mostram uma oposição organizada crescente contra a petroleira, que tenta reverter a negativa do órgão ambiental para a perfuração exploratória sem que os Povos Indígenas sejam ouvidos.
Outra ameaça na Amazônia, mas em terra, são os blocos arrematados pela empresa ATEM no “Leilão do Fim do Mundo”, realizado pela ANP em dezembro do ano passado. Um laudo técnico do Ministério Público Federal (MPF) mostra que as áreas impactam cinco Terras Indígenas, além de três Unidades de Conservação.
Além disso, indígenas e populações tradicionais vêm apontando uma série de irregularidades na implantação do complexo de Azulão, campo de gás fóssil localizado entre Silves e Itapiranga, no Amazonas. A área pertencia à Petrobras, foi comprada pela Eneva em 2017 e entrou em operação em 2021.
Mas, no mesmo momento em que organizações indígenas discutiam a urgência de se eliminar os combustíveis fósseis e de uma transição energética justa, o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu insistir em manter a rota contra o clima. Há apenas alguns passos de onde acontece o ATL, o MME promoveu um seminário chamado “Transição energética justa, inclusiva e equilibrada: caminhos para o setor de óleo e gás viabilizar a nova economia verde”.
No evento, somente representantes do próprio MME, Petrobras, Empresa de Pesquisa Energética, PPSA e BNDES defensores do “petróleo até a última gota”. Ninguém dos Povos Indígenas ou de organizações da sociedade civil foi convidado. Até porque a proposta era clara: continuar insistindo na falácia que precisamos produzir mais petróleo para financiar a transição energética, e agora sob o alarmismo de que “nosso petróleo vai acabar” – quando temos óleo cru suficiente para pelos menos 13 anos, até 2037.
Em tempo 1: Enquanto o MME e a Petrobras fecham os ouvidos para debates sérios com a sociedade sobre uma transição energética justa, o trem das oportunidades geradas por esse movimento global pode passar. Em debate promovido pela Folha, especialistas descreveram falta de coordenação e organização de projetos da área no Brasil, enquanto outros países têm planos claros e ambiciosos.
Em tempo 2: Não é só o mercado de petróleo e gás que tenta se maquiar de verde para aproveitar a onda da transição energética. Em artigo publicado n’(o) eco, Suely Araújo e Fabio Alperowitch destrincham a última tentativa da indústria brasileira de carvão mineral se pintar de sustentável – como se isso fosse realmente possível.
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ClimaInfo, 25 de abril de 2024.
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