Pernambuco não quer usinas nucleares no seu quintal

9 de abril de 2019

Rodrigo Polito, do Valor, conversou com o governo de Pernambuco sobre o plano de construção de usinas nucleares no município de Itacuruba em gestação no ministério de minas e energia. O governo pernambucano disse desconhecer qualquer iniciativa nessa direção e que, de qualquer maneira, a Constituição do Estado proíbe a construção de usinas nucleares em seu território. Aliás, muitos estados têm artigos semelhantes em suas constituições. A questão da competência foi levada ao Supremo em 1990. Em 2004, o STF decidiu que “a competência para autorizar e localizar instalações nucleares no país é exclusivamente da União. Se não se reserva, assim, aos estados-membros competência para legislar, sequer supletivamente, sobre energia nuclear.”

Em tempo: nos EUA idolatrados pelas lideranças atuais do Itamaraty e do Planalto, os estados têm precedência. Talvez o caminho para o governo de Pernambuco seja apelar aos sentimentos americanófilos do presidente e de seu chanceler.

 

ClimaInfo, 9 de abril de 2019.

Continue lendo

Assine Nossa Newsletter

Fique por dentro dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas

Em foco

Aprenda mais sobre

Glossário

Este Glossário Climático foi elaborado para “traduzir” os principais jargões, siglas e termos científicos envolvendo a ciência climática e as questões correlacionadas com as mudanças do clima. O PDF está disponível para download aqui,
1 Aulas — 1h Total
Iniciar