As demarcações de Terras Indígenas e a Funai voltam para a Justiça

9 de maio de 2019

Logo no seu primeiro dia no governo, Bolsonaro assinou a Medida Provisória 870, da Reforma Administrativa, remanejando uma pilha de atribuições e autarquias. Uma das mais marcantes foi a transferência da Funai do Ministério da Justiça para o Ministério dos Direitos Humanos e sem a autoridade de demarcar as Terras Indígenas, que foi parar no Ministério da Agricultura. Ontem, a comissão mista do Congresso devolveu a Funai inteira para o Ministério da Justiça. Para valer de fato, esta e outras, precisam passar pelo plenário da Câmara e do Senado até o dia 3 de junho, quando a MP caduca. No final da tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tirou a votação da pauta dizendo que o governo precisa se articular melhor para garantir a Reforma, porque o congresso parece estar inclinado a mostrar força. Josias de Souza comentou ontem, na Folha, esta e outras derrotas do governo: “Para virar o jogo, o governo terá de se entender com o Centrão. A banda patrimonialista do Congresso ensina a Bolsonaro que ataques ao que o presidente chama de ‘velha política’, muito úteis em campanhas eleitorais, perdem a serventia no instante em que o governo manda para o Congresso os projetos e as emendas constitucionais que prometeu aos eleitores.”

O UOL e o Globo comentaram.

 

ClimaInfo, 10 de maio de 2019.

Continue lendo

Assine Nossa Newsletter

Fique por dentro dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas

Em foco

Aprenda mais sobre

Glossário

Este Glossário Climático foi elaborado para “traduzir” os principais jargões, siglas e termos científicos envolvendo a ciência climática e as questões correlacionadas com as mudanças do clima. O PDF está disponível para download aqui,
1 Aulas — 1h Total
Iniciar