Roraima enfraquece lei contra grilagem

18 de novembro de 2019

Roraima era um dos únicos estados na Amazônia que colocava um limite pra grilagem, pois apenas áreas ocupadas até 2009 poderiam ser tituladas. Não mais: nova lei estadual poderá legalizar quem invadiu terra pública estadual de 2009 a 2017.

Segundo matéria da Folha de Boa Vista, o novo marco regulatório inclui inúmeras outras facilidades: aumento do limite máximo para ser titulado, que passou em média de 1,5 mil hectares para 2,5 mil; o produtor poderá ter mais de uma terra no seu nome; o desconto para pagamento à vista do título de terras nuas aumentou de 20% para 50%; o pagamento pode ser parcelado até o limite de 18 anos; e agora está liberado a servidores públicos terem uma área rural.

Em sua conta no Twitter, Brenda Brito, pesquisadora do IMAZON, destaca que “com essa (lei), são 5 estados dos 9 da Amazônia Legal mudando suas leis fundiárias após a mudança da Lei Federal em 2017. E com várias semelhanças de legalizar ocupações mais recentes e validar documentos antigos.”

 

ClimaInfo, 19 de novembro de 2019.

Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.

x (x)

Continue lendo

Assine nossa newsletter

Fique por dentro dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas

Em foco

Aprenda mais sobre

Glossário

Este Glossário Climático foi elaborado para “traduzir” os principais jargões, siglas e termos científicos envolvendo a ciência climática e as questões correlacionadas com as mudanças do clima. O PDF está disponível para download aqui,
1 Aulas — 1h Total
Iniciar