Um decreto presidencial publicado nesta 4ª feira (12) no Diário Oficial extinguiu seis das onze coordenações regionais do ICMBio e transformou as cinco que sobraram em Gerências Regionais. As chefias das Unidades de Conservação, por sua vez, passaram de 204 para 182 cargos, sem uma definição sobre as 22 Unidades de Conservação que tiveram as chefias extintas. Além do número de chefias, aquelas reservadas para serem ocupadas apenas por funcionários de carreira passaram de 104 para 46 cargos. Com isso, as vagas restantes, 130, poderão ser ocupadas por qualquer pessoa nomeada.
Em entrevista para O Eco, Denis Rivas, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), afirmou que a decisão foi tomada sem nenhuma participação dos servidores: “É um desenho feito por pessoas inexperientes e que não conhecem a realidade do ICMBio, a missão e a complexidade de uma coordenação regional. Não dá para imaginar que as cinco unidades que sobraram vão dar conta do que 11 faziam antes”.
A Ascema divulgou uma nota em que alerta que o decreto traz prejuízos significativos à estrutura de funcionamento do Instituto.
ClimaInfo, 14 de fevereiro de 2020.
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