O caos fundiário da Amazônia

Amazônia caos fundiário

Parte importante da Amazônia pertence à União, mas, em muitos casos, não existem definições claras dos limites de cada área. Mesmo as propriedades registradas enfrentam o problema de múltiplos registros para um mesmo pedaço de terra.

Bruno Lupion, na Deutsche Welle, explica um pouco o caos que é o ordenamento territorial de lá. Ele fala de um trabalho da Universidade Federal do Pará que percorreu os registros de imóveis para constatar que a área total registrada, quase 5 milhões de km2, era quatro vezes o tamanho do estado e quase o tamanho da Amazônia inteira.

Um programa lançado em 2009, o Terra Legal, foi criado para limpar a confusão. Quase 10 anos depois, conta Lupion, “o programa havia emitido cerca de 41 mil documentos fundiários, correspondentes a mais de 150 mil quilômetros quadrados de Terras Públicas.” Mas o atual governo extinguiu o programa, que tinha deixado prontos para análise mais de 100 mil processos de regularização já com o georreferenciamento feito. Assim, o império da grilagem prospera.

Em outra matéria na Deutsche Welle, Nádia Pontes escreve sobre a expansão das lavouras de soja, principalmente em Mato Grosso, onde estas ocupam 10 milhões de hectares. Boa parte dessa área foi floresta um dia. E ainda tem gente avançando diretamente sobre a floresta, alguns obtendo autorizações legais para suprimir a mata, outros nem tanto. No entanto, Pontes conta que a expansão maior se dá para a criação de gado. A soja empurra o criador para abrir novas áreas, estas, sim, fruto de desmatamento ilegal e queimadas. A dinâmica não é nova, mas a matéria ilustra com casos concretos e entrevistas com ambientalistas e produtores rurais.

Em tempo: Orion Rummler, faz na Axios um bom resumo do crescente desmatamento na Amazônia, comentando os últimos números do DETER e os do PRODES do final do ano passado.

 

ClimaInfo, 24 de abril de 2020.

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