A semana começou quente em Brasília para a pauta socioambiental. Com sua validade chegando ao limite, a MP 910 precisa ser votada até o dia 17 de maio para que vire lei. Conhecida como MP da Grilagem, a 910 regulariza ocupações de Terras Públicas não destinadas, premiando dessa forma criminosos ambientais que destruíram milhões de hectares de floresta e que, do dia para a noite, seriam recompensados com o título de propriedade dessas áreas.
A analogia feita por Raul do Valle, no Valor, é pertinente para que entendamos o absurdo proposto pelo governo nesta MP. Imagine que uma pessoa rica e poderosa ocupe sua casa e, para isso, se utilize da violência para expulsar você e sua família. Imagine então que, quando você recorre às autoridades descobre que, se o invasor ocupou sua casa por mais de um mês, poderá requisitar a propriedade do imóvel pagando apenas 5% do valor de mercado. Pois é, pela MP 910 as autoridades não analisarão os documentos nem investigarão o invasor: se houver um sinal de ocupação em imagens de satélite, o governo considerará que o invasor está com a razão e tem direito a ficar com a casa. Assim, ele ganha o imóvel e pode, em seguida, vendê-lo a preço de mercado, com uma margem de lucro enorme.
A bancada ruralista e o governo estão pressionando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a pautar a MP 910 ainda nesta semana. Ontem, Maia disse que só colocará o texto em votação se houver um acordo entre ruralistas e ambientalistas.
Em tempo: Na semana passada, ambientalistas e deputados da oposição conseguiram alterar o texto da MP 915, retirando dispositivos que facilitariam a emissão de licença ambiental em caso de decurso de prazo pelo órgão licenciador. A votação da MP 915 também está prevista para esta semana.
ClimaInfo, 5 de maio de 2020.
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